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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

05/09/2013 17:58

Acaba autonomia suplementar e Bernal pede à Câmara R$ 117 milhões

Zemil Rocha
Bernal suplementou R$ 139 milhões até agosto e agora pede mais R$ 117 milhões (Foto: arquivo)Bernal suplementou R$ 139 milhões até agosto e agora pede mais R$ 117 milhões (Foto: arquivo)

Depois de gastar R$ 139 milhões em suplementação orçamentária nos oito primeiros meses deste ano, até o final de agosto, esgotando o limite de 5% imposto pela Lei Orçamentária de 2013, o prefeito Alcides Bernal (PP) está solicitando à Câmara de Campo Grande abertura de crédito adicional de R$ 117 milhões, valor que representa 84,17% do total autorizado pela Câmara de Campo Grande.

Os dois pedidos de suplementação foram protocolados segunda-feira na Câmara e lidos na sessão de terça-feira. Trata-se do Projeto de Lei nº 7.509/13 no valor de R$ 9.040.000,00 para a Agência Municipal de Habitação (Emha) e do Projeto de Lei nº 7.510/93 na quantia de R$ 108 milhões para despesa de pessoal.

Com a chegada dos projetos de suplementação orçamentária na Câmara, surgiu entre os vereadores a informação de que o montante previsto no projeto 7.510/93 teria uma parcela relativa ao valor para pagar 43 facilitadores, servidores responsáveis por atividades em CRAS (Centro de referência de Assistência Social), que estariam com os salários atrasados. Contudo, o salário deles varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil, o que demandaria um custo mensal de menos de R$ 86 mil por mês, uma insignificância perto da autorização pleiteada, de R$ 108 milhões.

Para os vereadores, embutido na autorização de gasto com pessoal de R$ 108 milhões, há uma tentativa do prefeito Alcides Bernal de aumentar camufladamente o limite de 5%, para ficar livre de ter de pedir novas suplementações orçamentárias à Câmara até o final do ano, ou seja, pelos próximos quatro meses.

Dependência da Câmara – No final do ano passado, os vereadores reduziram autonomia de Bernal sobre o Orçamento de 30% para 5%. Desta forma, o prefeito poderia, sem autorização legislativa, suplementar até R$ 139 milhões, equivalente aos 5% do Orçamento de R$ 2,7 bilhões para este ano. Segundo o secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderlei Ben Hur, esse limite de 5% foi atingido no final de agosto, o que levou a prefeitura a enviar à Câmara neste início de setembro dois pedidos de suplementação.

A matéria, porém, é polêmica já que na Câmara há vereadores que dizem que esse limite de 5% tinha se esvaído bem antes. No dia 16 de julho, o relator da CPI do Calote, vereador Elizeu Dionízio (PSL), apresentou dados durante a sessão informando que a suplementação já chegava a R$ 157,6 milhões, ou seja R$ 17,4 milhões acima do limite passível de ser movimentado via decreto do prefeito.

A discordância sobre a suplementação, contudo, nasceu já no retorno dos vereadores do recesso parlamentar. No começo de março, o presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), considerou que havia “remanejamentos” feitos pelo prefeito em vez de “suplementações”, que demandariam prévia autorização legislativa. O caso chegou a ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado, que, numa análise preliminar, considerou legais as suplementações realizadas por Bernal.

 



Acho engraçado....jornal, revistas, internet....pessoas....funcionarios da prefeitura denunciando e mostrando que a coisa esta indo pra vala....a cidade suja, sem graça, sem obras, explicitamente claro que a cidade não tem prefeito, que não tem planejamento, que não tem perspectiva de crescimento...e tem gente que fica criticando os vereadores. Que os vereadores isso....os vereadores aquilo....que a administração passada isso....aquilo.....que o prefeito esta fazendo um trabalho excelente.....acho engraçado....bom, mas como diz o ditado né....o pior cego é que não quer ver....e EU NÃO VOTEI NESSE PREFEITO!!!
 
Marcos Paulo em 06/09/2013 10:17:16
Esse negócio de pedir autorização legislativa é terrível, o prefeito fica amarrado e sem ter o que fazer. Se os Vereadores não aprovarem como é que fica a cidade? Senhores eleitores, prestem bem atenção a isso, por que quem paga a conta é vcs, não adianta culpar o prefeito se não há recursos autorizados por lei e por benção do hip.....vereadores, querem fazer isso de moeda de troca.
 
jose carlos em 06/09/2013 09:22:09
Onde foram gastos todo esse dinheiro em apenas 8 meses, pois a cidade continua abandonada, acabada, feia. Muito menos foi gasto na educação e melhoria dos lanches nos ceinf e escolas municipais. Cadê então todo esse dinheirão??
 
Marcílio dos Reis em 06/09/2013 08:06:43
Eu pregunto a vc eleitor, será que o outro prefeito era bonzinho para esses vereadores? Ele tinha 30% liberado para fazer o que queria e o atual tem somente 5% liberado, porquê será? Havia acorodos??? Estranho hein, antes do outro assumir foi cortado.
 
luiz alves em 06/09/2013 07:27:29
CARO PREFEITO A SUPLEMENTAÇÃO DAS OUTRAS PREFEITURAS DO PAIS É DE QUAL PERCENTUAL? SERÁ QUE O SENHOR NÃO POSSA ENTRAR COM UMA AÇÃO NO MPE PARA REAVER OS OUTROS 25% ROUBADOS DA SUA ADMNISTRAÇÃO .
ISSO ESTA ATRAPALHANDO O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CAPITAL.
 
FABIO DE MELO em 06/09/2013 07:06:23
COM ESTA NOTICIA ESTA PROVADO QUE NÃO TEVE SUPLEMENTAÇÃO ANTERIOR
 
adrielle pereira em 05/09/2013 21:56:08
Independente de partido, limitaram muito a ação do novo prefeito. Os vereadores do partido que perdeu a eleição fizeram essa manobra de o prefeito ficar com 5% do orçamento, sendo que a gestão anterior tinha 30%. Fizeram isso pra ele ter que depender da Câmara. É só uma mania de possessão, da parte algumas pessoas.
 
Paulo Miranda em 05/09/2013 21:20:59
Agora teremos certeza se os vereadores irão trabalhar contra ou à favor do povo que os colocou lá!
 
Maria Silva em 05/09/2013 19:09:47
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