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Política

Capital teve o 5º menor endividamento do país, mas gasto com pessoal foi alto

Comparativo feito pela Secretaria do Tesouro Nacional entre as capitais em 2016 mostrou oscilações sobre Campo Grande

Por Humberto Marques | 13/11/2018 18:55
Prefeitura de Campo Grande controlou endividamento em 2016, mas gastos com pessoal fizeram pressão. (Foto: Arquivo)
Prefeitura de Campo Grande controlou endividamento em 2016, mas gastos com pessoal fizeram pressão. (Foto: Arquivo)

As finanças de Campo Grande encerraram o ano de 2016 em um cenário contraditório. De um lado, o município sul-mato-grossense foi a quinta capital com o menor nível de endividamento do país. Ao mesmo tempo, as receitas municipais enfrentaram forte pressão causada pela folha de pagamento, com o quarto maior comprometimento do país da receita corrente líquida para quitar obrigações com o funcionalismo.

Os dados constam no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado nesta terça-feira (13) pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), elaborado com informações apuradas em 2016. O documento traz dados comparativos sobre o desempenho das finanças municipais das 26 capitais de Estados em temas como endividamento, solvência fiscal, autonomia financeira, planejamento e rigidez das despesas, entre outros.

No comparativo entre a dívida consolidada e a RCL (receita corrente líquida, resultado da arrecadação menos os repasses constitucionais), que apresenta o nível de endividamento do município, Campo Grande apresentou o quinto melhor resultado em 2016, com comprometimento de 16,4% das finanças. Os melhores resultados vieram de Boa Vista (3%), João Pessoa (11,7%), Palmas e Macapá (15,1%). O piro desempenho foi o de São Paulo, com 110,4%.

Já a solvência fiscal foi medida a partir do comprometimento da despesa bruta com pessoal com a receita corrente líquida e com serviços da dívida (juros e amortizações). No primeiro item, a Capital sul-mato-grossense teve o terceiro pior resultado do país, com 65% da receita líquida usada para cobrir os gastos brutos com servidores. Rio de Janeiro (72,1%), Macapá (65,8%) e Vitória (65%) aparecem no grupo da Capital. A média nacional é de 59,1%. O melhor resultado veio de Belo Horizonte, com 45,6%.

Em relação aos juros e amortizações da dívida, a Capital apareceu novamente em quarto lugar, com 1,6% da receita corrente líquida destinadas para tal fim. A média nacional, no caso, é de 3,1%. São Paulo usa 7,3% da RCL para pagar as despesas.

Fila para pagamento do IPTU; arrecadação própria representou 43,2% das finanças municipais. (Foto: Arquivo)
Fila para pagamento do IPTU; arrecadação própria representou 43,2% das finanças municipais. (Foto: Arquivo)

Autonomia – Campo Grande apareceu em posição intermediária em relação á Autonomia Financeira, isto é, o percentual da receita total que é composto pela arrecadação própria. Em 2016, 43,2% das receitas municipais vinham de impostos arrecadados na cidade, um pouco abaixo da média nacional (43,7%). O melhor resultado é o de São Paulo: a maior cidade do país gera sozinha 68,3% de suas receitas. Macapá (AP) teve o pior resultado (16,3%).

O estudo da STN ainda mostrou que Campo Grande é a sexta Capital do país em investimentos com recursos próprios. O cálculo apontou que 74,4% do que era aplicado na cidade eram gastos próprios. A análise considerou investimento com recurso próprio a diferença entre o gasto pela cidade e receitas de transferências de capital ou operações de crédito (usadas para custear obras e serviços). Quanto maior o percentual, menos a dependência da cidade de outras fontes. Macapá atingiu 100% desse cálculo, e o Rio de Janeiro 15,5% –a média nacional era 58,8%.

As contas ainda mostraram a Cidade Morena como de alta rigidez em relação ao custeio –incluindo gastos com pessoal, serviços da dívida e despesas correntes.O percentual de 62% da Capital foi o terceiro do país. Neste caso, porém, quanto maior o índice, menor a flexibilidade fiscal da administração (ou seja, ela teria pouca margem para lidar com situações de queda de receitas, o que atingiria serviços e pagamentos).

Em relação ao planejamento futuro, Campo Grande teve o melhor resultado do país em relação ao uso de recursos do orçamento atual para quitar despesas de exercícios anteriores: 0,0%, indicando que não havia gastos "herdados" por anos posteriores sem registro no orçamento.

Quanto aos restos a pagar (despesas reconhecidas, mas não pagas), o índice foi de 2,9%m, o 13º melhor resultado do país –cuja média foi de 4,3%. Por fim, a STN também mediu como as prefeituras lideram com a disponibilidade de caixa em relação à despesa mensal a ser liquidada. O índice de 0,29% foi o nono pior do país, apontando baixa disponibilidade de recursos.