A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

04/04/2008 19:39

Definida lista tríplice de Procurador-Geral de Justiça

Redação

O MPE (Ministério Público Estadual) elegeu nesta sexta-feira a lista tríplice para a Procuradoria-Geral de Justiça que deverá ser levada ao governador André Puccinelli. Com 116 votos, Miguel Vieira da Silva ficou no topo da lista; seguido por Olavo Monteiro Mascarenhas, com 96; e Paulo Alberto de Oliveira, com 83. O escolhido exercerá a nova função no biênio 2008-2010.

A eleição aconteceu das 9 às 18 horas no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes.  Sete concorreram ao cargo. Além dos três eleitos, disputaram à vaga: Antônio Siufi Neto, Carlos Alberto Zeola, Marigô Regina Bittar e Mauri Valentim Ricciotti.

 

A lista tríplice será publicada no Diário da Justiça de terça-feira. Começa então o prazo de 48 horas para os derrotados contestarem o resultado, se assim desejarem. Após o governador receber a lista ele terá 15 dias para nomear o procurador de sua preferência. Caso ele não escolha ninguém, o primeiro da lista, Miguel Vieira da Silva será o nomeado.

O cargo de procurador-geral de Justiça é ocupado por Irma Vieira de Santana e Anzoategui. Cabe à Procuradoria-Geral de Justiça exercer atribuições administrativas e funções do MPE; representar aos tribunais locais contra leis e atos normativos estaduais e municipais que contrariam a Constituição Federal, encaminhar pedidos de intervenção no Estado e municípios; representar o MPE em plenárias de tribunais; e ajuizar ações penais de competência dos tribunais.

Também são atribuições do procurador-geral determinar arquivamentos de representações, notícias de crime, peças de informação; conclusão de comissões parlamentares de inquérito ou inquéritos policiais; e impetrar no âmbito do Ministério Público mandados de segurança contra atos do governador, da Mesa e Presidência da Assembléia, do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, prefeito e presidente da Câmara dos Vereadores da Capital e secretários de Estado.

Governo do Estado investe R$ 9,2 milhões em infraestrutura em Caracol
Caracol vai receber mais de R$ 2,8 milhões em obras a serem executadas pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura e deputados federais e est...
Assembleia vota Orçamento de R$ 14,4 bilhões de 2018 na terça-feira
O Orçamento de R$ 14,4 bilhões do Governo de Mato Grosso do Sul para 2018 passará pela votação em segunda discussão na terça-feira (19) na Assembleia...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions