Estatais cobram isenção de PIS/Cofins para investir R$ 2 bi em saneamento
Durante reunião extraordinária da AESB (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico), que acontece hoje em Campo Grande, o presidente José Carlos Barbosa, que também preside a Sanesul, voltou a cobrar a desoneração do PIS e Cofins na área de saneamento. “O setor de saneamento paga por ano algo em torno de R$ 2 bilhões, sem falar em Imposto de Renda”, afirmou Barbosa.
Entre as bandeiras da entidade está a questão da desoneração do PIS e Cofins do Saneamento, conforme o presidente da AESB, ocupa papel de destaque, devido às possibilidades de investimento que podem gerar.
Além disso, José Carlos Barbosa aponta que as empresas estaduais estão cobrando apenas o que foi prometido pela presidente Dilma Roussef. “Foi promessa de campanha da Dilma, quando foi eleita pela primeira vez”, apontou ele.
Hoje, de acordo com Barbosa, a disponibilidade de recursos para o saneamento pode vir de fontes onerosas, como Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil (BB), e não-onerosas, como o Orçamento Geral da União.
As reuniões da AESB acontecem uma vez a cada trimestre ou de forma extraordinária, quando há algum assunto mais urgente ou relevante a ser tratado. “Pontos discutidos nessas reuniões são encaminhados para o Ministério das Cidades, para a Secretaria Nacional de Saneamento e para a Casa Civil”, informou José Carlos, revelando que a AESB tem a função de agregar as 25 companhias estaduais de saneamento de todos os Estados do País.
Objetivo da reunião desta quinta-feira, conforme Barbosa,é dar celeridade à liberação de recursos, pedir desburocratização do setor e contribuir para o Plano Nacional de Saneamento Básico.
