Juiz manda retirar publicação por "fake news" na pré-campanha em Costa Rica
Publicação mostrava candidatos empatados na cidade, mas não tinha pesquisa para comprovar dados
O juiz eleitoral, Francisco Soliman, mandou retirar uma publicação no Facebook, pela prática de “fake news” na pré-campanha da cidade de Costa Rica, que fica 398 km de Campo Grande. É a primeira decisão por notícia falsa nas eleições municipais, em Mato Grosso do Sul.
O caso se trata de um página no Facebook, que tem o título “Eleições 2020 – Empate em Costa Rica”, que passa a informação aos leitores que os pré-candidatos a prefeito, Leandro Bortolazzi (MDB) e Cléverson Alves do Santros (PP), estariam empatados na disputa eleitoral.
Ocorre que a publicação não é baseada em pesquisas (eleitorais) e nem tem dados que comprovam esta intenção de votos. Por esta razão foi definida como “fake news” pela Justiça Eleitoral, que cita que o único levantamento oficial feito sobre a eleição, foi publicado em abril e mostra cenário diferente, tendo Leandro 75,41%, e Cleverson 24,59%.
“Implica em prática de desinformação, em benefício dos pré-candidatos aos cargos de prefeito Cléverson Alves (PP). Sendo uma tentativa de conferir aparência a uma pesquisa eleitoral inexistente e, com isso, confundir os eleitores e induzi-los em erro”, diz o magistrado.
Ele determinou, por meio de liminar, a retirada do conteúdo da página de quatro pessoas e ainda deu o prazo de 24 horas, para que o Facebook remova as publicações destes usuários. A ação foi impetrada pela coligação do candidato Leandro Bertolazzi (MDB), que se sentiu prejudicada com as publicações.
O magistrado ainda citou que as pesquisas eleitorais possuem regras e devem ser registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “A desinformação tem o propósito de confundir ou induzir ao erro. Trata-se de prática perniciosa e que, infelizmente, tornou-se corriqueira no mundo atual”, completou Soliman.
