Mantendo ICMS, Riedel critica proposta do Governo para aumentar impostos

O governador Eduardo Riedel (PSDB) criticou a decisão do Governo Federal em aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista a Revista Veja na última semana, o tucano defende que esse não deve ser o caminho para equilibrar as contas públicas e usa Mato Grosso do Sul como exemplo.

“No nosso Estado a gente não aumentou imposto, mesmo com a perspectiva da reforma tributária - o estado é estado perdedor porque a reforma é baseada no consumo - a gente manteve a menor alíquota do ICMS do Brasil, em 17%. A gente vai fazer um enfrentamento da despesa, na qualidade de gasto, em reforma, para não afetar ainda mais o contribuinte”, detalhou.

Para Riedel, está é uma resposta fácil. “Ao longo dos anos o Brasil vem resolvendo seu problema fiscal em cima do aumento de tributo e imposto e eu acho que não tem mais espaço para isso. É preciso liderar agenda de reformas de reestruturação do gasto, da qualidade do gasto para resolver a problema fiscal e eu não vejo essa iniciativa por parte do governo federal”, completou.

O decreto de aumento do IOF será votado em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O objetivo dos parlamentares é barrar o reajuste. O aumento do IOF foi anunciado em maio, mas após forte reação de parlamentares e do setor produtivo, o governo recuou parcialmente. No dia 11 de junho, publicou um novo decreto, reduzindo a alíquota fixa sobre empréstimos de 0,95% para 0,38%, mas manteve a alíquota diária em 0,0082%, o dobro do que era antes.

O texto do governo prevê que, a partir de 2026, o IOF sobre aportes em VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) passe a incidir sobre valores acima de R$ 600 mil, mas até lá o limite será de R$ 300 mil. O imposto sobre o chamado "risco sacado" também sofreu redução parcial, mas a cobrança diária permanece elevada em relação ao que vigorava antes de maio.

Apesar das críticas, ele classifica a relação com o Governo Federal como muito positiva e não deixou de participar de agendas como a cerimônia do início de obras para reforma de três aeroportos sul-mato-grossenses com verbas federais, da assinatura de contrato do programa “Minha casa, minha vida”, e do Fórum Participativo “Diálogos para Construção da Estratégia Brasil 2050”.

“A gente separa muito bem a crítica como oposição do Governo Federal a boa agenda propositiva que o presidente lidera em relação a Mato Grosso do Sul, a gente é grato e trabalha diretamente com os ministros nesses projetos”, disse. Entre os projetos em andamentos, o tucano citou a ponte e a pista de acesso da Rota Bioceânica, o anel viário de três lagoas e os projetos de rodovias, como a Rota da Celulose.

“Eu separo muito bem o momento político das necessidades do povo sul-mato-grossense que vão ser resolvidas pelas parcerias. Habitação, o governo federal está muito conosco. Faz parte do processo de desenvolvimento estabelecer essas parcerias, assim como nos municípios, eu não olho cor partidária”, finalizou.

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