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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

28/07/2016 22:51

Nova ação contra Bernal afirma que prefeito deu "pedaladas fiscais"

Nyelder Rodrigues
Prefeito Alcides Bernal é alvo de pedido de impeachment ou abertura de CPI outra vez (Foto: Fernando Antunes/Arquivo)Prefeito Alcides Bernal é alvo de pedido de impeachment ou abertura de CPI outra vez (Foto: Fernando Antunes/Arquivo)

Os mesmos motivos que afastaram a presidente Dilma Rousseff (PT) do Executivo podem afastar novamente o prefeito de Campo Grande. Pelo menos é o que indica novo pedido de impeachment contra Alcides Bernal (PP), protocolado nesta quinta-feira (28) na Câmara Municipal, afirmando que ele deu "pedaladas fiscais".

O documento diz que as pedaladas foram dadas quando quotas patronais relativas aos convênios com a Seleta e a Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) não foram pagas pela prefeitura, gerando então enriquecimento ilícito por parte da prefeitura por meio de fraude ou "maquiagem" do orçamento da Capital.

Os serviços da Seleta e Omep são oferecidos em Campo Grande, por meio de convênio com a prefeitura, e aprovado pela Câmara, desde 1997. "Foram praticadas graves e intencionais violaçõe à Lei de Responsabilidade Fiscal com o objetivo de expandir gastos públicos, sem sustentação orçamentário financeira", explica o pedido.

Além disso, o documento aponta que as irregularidades foram cometidas durante ano eleitoral, indicando uma incidência em condutas que a Lei em questão foi criada, justamente, para combater.

Ao final, o requerimento entre à Câmara pede que seja instaurado processo de impeachment ou seja aberta investigação preliminar - como uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) - contra Bernal. Outro pedido se refere à intimação para que a prefeitura apresente em 15 dias os contratos com a Omep e a Seleta, e os demonstrativos de pagamento e recolhimento.

A reportagem tentou contato com o presidente da Câmara Municipal, o vereador João Rocha (PSDB), para obter uma posição inicial sobre o documento. Entretanto, até o fechamento da matéria, não obteve êxito no contato.

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