A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 19 de Agosto de 2017

07/01/2014 16:05

Nova lei proíbe homenagens a torturadores e corruptos em Campo Grande

Josemil Arruda
Marcha contra a corrupção realizada no ano passado em Campo Grande (Foto: arquivo)Marcha contra a corrupção realizada no ano passado em Campo Grande (Foto: arquivo)

A partir de hoje fica proibido no município de Campo Grande homenagens públicas com uso de nomes de torturadores e de pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, violação de direitos humanos e envolvidos em crimes de corrupção. A vedação está prevista na Lei nº 5.280, sancionada pelo prefeito Alcides Bernal (PP) e publicada hoje no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).

“Fica proibido o uso de nomes de torturadores e de pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, violação de direitos humanos, ou deles sido historicamente consideradas participantes e envolvidos em crimes de corrupção, em homenagens no Município de Campo Grande/MS, como denominação de logradouros e equipamentos públicos e comendas ofertadas por quaisquer esferas do Poder Público Municipal”, diz o Art. 1º da nova lei, esclarecendo em seu parágrafo único que a proibição se estende a nomes de praças, parques e edifícios.

Dentro do espírito dessa nova norma, os projetos de lei para a denominação de logradouros e equipamentos públicos e de próprios municipais com nomes de pessoas dependerão, obrigatoriamente, de deliberação das seguintes Comissões: Comissão Permanente de Cultura, Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos e Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal de Campo Grande, sem prejuízo das demais, que analisará o histórico do homenageado.

Um dos dispositivos da norma incumbe à Prefeitura de Campo Grande o dever de alterar gradativamente os nomes de logradouros que, eventualmente, fazem homenagens a torturadores, corruptos e responsáveis por violações de direitos humanos.Esses nomes deverão ser substituídos preferencialmente pelos nomes das pessoas que foram vitimadas por ocasião das agressões sofridas.

A nova lei será regulamentada no prazo de 90 dias a partir da publicação, que aconteceu nesta terça-feira (7). O projeto que resultou na normal legal é de autoria do vereador Vanderlei Cabeludo (PMDB).

 

 

 




Osnofa Zacov tem razão, com tanta gente corrupta e safada na cidade, no estado e no Brasil, terão que mudar todos os nomes de ruas que presta homenagem a algum político. Mas eu fico pensando cá com meus botões, com tanta coisa emergencial precisando de soluções imediatas, o prefeito está perdendo tempo em criar uma lei desse tipo? mesmo porque o povo tem memória curta, se perguntar quem era, por exemplo: Rui Barbosa, Ernesto Geisel, tenho certeza que 90% da população não vai saber, e olha que esses são os bons exemplos. Depois o Sr. Alcides Bernal fica aí, choramingando porque está sendo criticado. O que ele tem que fazer é arregaçar as mangas e trabalhar de verdade, fazer a diferença. De políticos que ficam criando leis e decretos idiotas estamos cheios.
 
Ivone Arguelho em 08/01/2014 10:02:41
É uma coisa impressionante ! Até parece que a cidade está uma maravilha só. As ruas estão sem buracos, quase não tem mato alto pela cidade e os postos de saúde estão funcionando as mil maravilhas. VÃO TRABALHAR DESOCUPADOS !!!!
 
Marcos Figueiredo em 07/01/2014 20:32:42
Mas então... vão tirar os nomes de todos os políticos dos logradouros, equipamentos públicos e comendas?! Que bárbaro!
 
Adriano Roberto dos Santos em 07/01/2014 19:17:17
ainda precisa de fazer lei pra isso !!!!!!
quem presta homenagem que não presta pra nada!!!!!!
tem é que largar mão disso e ir trabalhar para o povo !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
é pra isso que é pago os salários pequeninos dos políticos!!!!!!!!!!!!
 
idevaldo de jesus em 07/01/2014 18:17:53
Pergunto: a Rua Pelourinho irá mudar de nome?
 
Antônio Marcos Alencar em 07/01/2014 17:40:16
Ih. Então nenhum político mais poderá ser nome de rua.
 
Osnofa Zacov em 07/01/2014 16:36:37
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions