PF vira pivô da crise que abala o sistema de Justiça
Gilmar se move entre Moraes e Mendonça, defende polícia que já combateu e expõe disputa que põe STF em xeque
A PF (Polícia Federal) virou pivô da mais grave crise interna do STF (Supremo Tribunal Federal) em muitos anos. O que começou com a descoberta, no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, de mensagens dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes evoluiu para uma disputa sobre os limites da atuação da PF dentro da Corte e sobre quem controla quem no sistema de Justiça.
RESUMO
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O ministro Gilmar Mendes propôs ao presidente do STF, Edson Fachin, a retirada de delegados e agentes da Polícia Federal dos gabinetes dos ministros da Corte, no contexto da crise gerada pelo caso Master, que opõe Alexandre de Moraes e André Mendonça. A disputa envolve mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes e questiona os limites de atuação da PF dentro do tribunal.
Com respingos na campanha presidencial, a disputa colocou o decano do STF, Gilmar Mendes, novamente no centro da guerra travada no coração do sistema judicial.
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A PF dentro dos gabinetes
É um papel que combina com sua trajetória. Gilmar costuma aparecer quando acha que o STF está sendo atacado ou quando entende que algum braço do Estado ultrapassou seus limites. Não necessariamente para defender cada decisão da Corte, mas para estabelecer, por meio da política institucional, os contornos do poder do tribunal. É uma espécie de eminência parda de um STF político, capaz de conversar com presidentes, ministros, parlamentares e dirigentes de órgãos de Estado para construir saídas para crises que ultrapassam os autos.
Agora, diante do confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, Gilmar reaparece defendendo a Polícia Federal, a instituição com a qual mantém um histórico de confrontos. O decano propôs ao presidente do STF, Edson Fachin, que delegados e agentes da PF deixem de atuar nos gabinetes dos ministros.
São seis cedidos atualmente ao Supremo. Quatro trabalham diretamente com ministros: os delegados Graziela Machado da Costa e Silva e Thiago Marcantonio Ferreira com Mendonça; Fábio Alvarez Shor e o agente Anderson Antonio Ferreira de Souza com Moraes. Fábio Lucena está ligado ao gabinete de Luiz Fux e Raphael de Mello Batista atua na Polícia Judicial.
A presença dos dois no gabinete de Moraes ganhou dimensão especial. Shor foi uma das figuras centrais da investigação sobre a tentativa de golpe de 2022, responsável pelo inquérito que embasou o indiciamento de Jair Bolsonaro, generais e outros investigados. Anderson aparece em documentos da PF relacionados às diligências da apuração, inclusive em depoimentos de Mauro Cid. Agora, ambos trabalham diretamente com o ministro que relatou os processos da tentativa de golpe e acabou se deixando arrastar para o escândalo do Master.
No gabinete de Mendonça, Graziela e Thiago estão inseridos na estrutura de um ministro que, no caso Master, determinou diligências da PF que produziram o relatório com as mensagens de Vorcaro envolvendo Moraes.
Para Gilmar, essa proximidade pode comprometer a independência dos investigadores e criar incentivos funcionais ou políticos para que policiais se aproximem de determinados ministros.
Em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (3), Gilmar disse que, se um ministro do Supremo estiver interferindo indevidamente no trabalho da PF, o problema também será do governo. Apontou uma “disfuncionalidade” nas relações entre PF, Advocacia-Geral da União e Ministério da Justiça e defendeu apoio do Executivo ao diretor da corporação, Andrei Rodrigues, no embate com Mendonça.
História de confrontos
A posição parece contraditória diante da biografia do ministro. Gilmar construiu parte de sua trajetória no STF justamente enfrentando aquilo que considerava excessos da PF e de outras instituições de investigação.
O episódio mais emblemático ocorreu em 2008, na Operação Satiagraha, que investigava o banqueiro Daniel Dantas. Gilmar concedeu habeas corpus a Dantas e entrou em rota de colisão com setores da PF e da Justiça Federal. A prisão do banqueiro e os métodos da investigação transformaram-se numa crise institucional que envolveu Judiciário, Ministério Público, PF e Abin.
O conflito chegou ao ápice quando a revista Veja publicou que uma conversa de Gilmar com o ex-senador Demóstenes Torres teria sido grampeada. O então presidente do STF reagiu dizendo que o país caminhava para um “Estado policialesco”. A suspeita atingiu Paulo Lacerda, então diretor da Abin e ex-diretor-geral da PF, que acabou afastado em meio à turbulência.
A história produziu, porém, uma ironia que acompanha a trajetória de Gilmar. Depois de longa investigação, a própria PF não encontrou o áudio que comprovaria o grampo nem identificou seu autor. A interceptação nunca foi comprovada. Gilmar sustentou que, quando entrevistado pelos jornalistas de Veja sobre o grampo não comprovado, a hipótese parecia “verossímil”.
O episódio ajuda a explicar um traço que atravessa quase duas décadas de atuação do ministro: sua preocupação com os limites do poder investigativo. Na Lava Jato, tornou-se um dos principais críticos dos métodos adotados pelos investigadores. Questionou prisões preventivas prolongadas e o uso da prisão como instrumento de pressão por delações. Não se apresentava como adversário do combate à corrupção, mas como crítico do que considerava expansão indevida do poder de procuradores e policiais.
Em 2019, quando dados fiscais dele e de sua ex-mulher foram submetidos a apuração por integrantes da Receita Federal, voltou a denunciar abusos e chegou a afirmar que agentes públicos haviam utilizado estruturas do Estado para “fins privados”. Agora o ministro surge do outro lado da barricada: defende a PF, questiona a possibilidade de ministros exercerem influência excessiva sobre policiais cedidos ao STF e, em vez de simplesmente defender Moraes, procura estabelecer uma fronteira entre o tribunal e a corporação que investiga crimes.
Inversão no caso Master
Na verdade, Gilmar nunca foi defensor incondicional da PF nem adversário permanente da corporação. Seu padrão foi defender ou atacar a instituição conforme enxergava, em cada momento, o risco de abuso de poder. A diferença agora é que, para ele, o risco pode estar dentro do próprio STF.
Há, portanto, uma disputa subterrânea sobre o papel da PF. De um lado, Mendonça utiliza a estrutura policial cedida ao STF numa investigação que acabou atingindo Moraes. De outro, a ala ligada a Moraes questiona o método e a influência desses policiais sobre o relator. Gilmar tenta cortar o problema pela raiz: se a PF está dentro dos gabinetes, é preciso retirar essa proximidade para evitar que investigadores passem a depender politicamente dos ministros a quem estão subordinados.
A ironia é que o homem que, em 2008, denunciava um “Estado policialesco” agora aparece preocupado com o movimento inverso, apontando uma polícia submetida à influência do Judiciário.
O histórico de Gilmar dá outra dimensão ao episódio. Em abril e maio, antes da atual explosão da crise, ele já defendia um “novo pacto republicano” ou um “pacto pela reforma do Estado”. Ao comentar o caso Master, disse ser “míope” atribuir ao Judiciário, isoladamente, os problemas institucionais brasileiros. Para ele, a crise de confiança alcançava um conjunto muito maior de instituições.
A fala ganha novo significado agora. O Master revelou uma engrenagem em que PF, PGR (Procuradoria-Geral da República), STF, governo, empresários e políticos aparecem em posições que se cruzam. Além de descobrir quem fez o quê, o desafio agora é determinar quem tem legitimidade para investigar quem. É aí que Gilmar exerce seu papel mais conhecido. Quando a Corte entra em conflito com outros Poderes ou instituições, o decano costuma sair da posição de espectador. Foi assim na Satiagraha, na reação à Lava Jato, nos embates com a Receita e, agora, na crise do Master. A diferença é que desta vez o adversário imediato não é a PF. É a possibilidade de o STF ter se tornado próximo demais dela.
Limite entre polícia e STF
O ministro que há quase duas décadas denuncia os riscos do excesso de poder investigativo agora tenta redesenhar a fronteira entre polícia e STF. Ele quer impedir, seguindo sua própria lógica, que a crise do Master transforme a polícia em instrumento de uma disputa interna do tribunal. Talvez seja tarde para isso: a crise já está instalada e a PF, mesmo sob a influência política da mesma polarização que divide a Corte, tem espírito de corpo e blindagem suficiente para dificultar interferência externa.
