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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

20/07/2013 12:21

Prefeito Bernal mentiu sobre o Sisem e corre risco real de cassação

Zemil Rocha
Bernal afirmou, através de seu e-mail, que suspendeu repasse ao Sisem por ordem da PRT Bernal afirmou, através de seu e-mail, que suspendeu repasse ao Sisem por ordem da PRT
Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho que comprova que Bernal mentiu Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho que comprova que Bernal mentiu

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), mentiu ao informar que suspendeu e mantém retidos os repasses de Imposto Sindical e Contribuição Assistencial ao Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais) atendendo a orientação da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT). Respondendo a questionamentos do Campo Grande News, o prefeito afirmou que suspendeu os repasses, que já somam cerca de R$ 600 mil desde março, após receber ofício da PRT, mas uma segunda comunicação oficial do mesmo órgão foi enviada a ele seis dias depois tornando sem efeito o anterior.

“A Prefeitura está seguindo orientação da Procuradoria Regional do Trabalho que por meio do ofício 1730.2013 recomendou que os repasses ao Sisem fossem suspensos. Assim que nova determinação daquela procuradoria for encaminhada acataremos a determinação”, afirmou Bernal, ao ser questionado sobre os repasses, através de seu e-mail particular, o bernalprefeito@gmail.com. Nesta semana, alegando que a imprensa mente, Bernal afirmou que só responderia aos jornalistas através de e-mail.

O ofício 1730/2013, a que se refere Bernal, foi enviado à Prefeitura de Campo Grande no dia 24 de abril pela procuradora do trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende, aconselhando que fosse suspenso temporariamente o repasse do Imposto Sindical, em razão da expiração do mandato de dirigentes sindicais do Sisem, até o dia 30 de abril. Nessa data, após reunião administrativa com o presidente do Sisem, Marcos Tabosa, a mesma procuradora fez o ofício PRT nº 2000/2013, solicitando que ficasse “sem efeito” a comunicação anterior. Esse segundo ofício foi protocolado na Prefeitura de Campo Grande no dia 2 de maio.

“O prefeito está mentindo e isso é gravíssimo”, afirmou o presidente do Sisem, Marcos Tabosa, que ontem denunciou o prefeito Alcides Bernal por “peculato” e “improbidade administrativa” em razão de ter retido quatro meses de Contribuição Associativa, o que dá um total de aproximadamente R$ 135 mil, não incluindo os juros, e o Imposto Sindical, no valor de cerca de R$ 450 mil, sem contar os juros e a multa de 10%.

Para ele, a irregularidade e a mentira precisam ser punidas com urgência, a fim de ser restaurada a legalidade e a verdade na administração municipal. “O prefeito Bernal só não vai ser cassado se a gente não tiver justiça, mas eu acredito no Ministério Público e nas providências que tomará”, disse Tabosa.

Na opinião de Marcos Tabosa o prefeito se apropriou do dinheiro do Sisem com a finalidade exclusiva de desmobilizar os servidores municipais. “O Sisem é a única instituição que peita ele com mobilização, por isso a represália de deixar o sindicato sem dinheiro”, apontou o dirigente sindical.

Devido á gravidade das denúncias e provas incontestáveis de que o prefeito mentiu, o risco de cassação de Alcides Bernal é real. Além de responder possivelmente pelo crime de “peculato”, previsto no artigo 312 do Código Penal, o Ministério Público poderá processar Bernal por improbidade administrativa, que prevê punições de caráter civil, como a perda do cargo público.

Disciplinada pela Lei nº 8.429/92, a improbidade administrativa pode estar configurada em razão do prejuízo que pode estar sendo causado ao patrimônio público municipal, em decorrência de possível pagamento de multa e juros pelo não repasse dos valores devidos ao Sisem, ou da retenção indevida, apesar de ter havido desconto nas remunerações dos servidores municipais. No primeiro caso, haveria incidência do Art. 10, que trata “Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário”, e no segundo, do Art. 11, que dispõe a respeito “Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública”. Aliás, uma possível condenação criminal por peculato já afrontaria os princípios e regras constantes da Lei de Improbidade.

 



não vejo motivo pra tirar o prefeito, basta ajudá-lo a administrar a prefeitura e parar de perder tempo com picuinha isso é coisa de quem nao tem o que fazer, essa á a opinião dos eleitores.
 
maria francisca de oliveira em 01/10/2013 16:55:11
quero deixar claro para os opostos ao prefeito bernal que quem colocou-o na prefeitura foi os eleitores e isso deve ser respeitado somente nos podemos tira-lo de lá ninguém mais, se vocês persistirem vamos levantar novos movimentos em protestos. temos políticos que dizem q a prefeitura é deles principalmente o PMDB e esquecem que eles ficaram lá mais de 20 foi devido aos nossos votos então vocês políticos devem levar em consideração a opinião do público.
 
maria francisca de oliveira em 01/10/2013 16:48:58
Pô!!! deixem o cara trabalhar. O Prefeito acabou de entrar, só ficam criticando, porque não fizeram isso na época do Nelson Trad que roubou prá caramba, toda obra que fez foi com dinheiro Federal e o dinheiro dos impostos arrecadado na capital, foi prá onde??? ah, pro bolso dele e sua quadrilha.
Como as pessoas são ignorantes...o Bernal não era meu candidato, mas ganhou temos que torcer para fazer uma boa administração, assim todos saem ganhando.
 
Juan Charlymoon em 21/07/2013 12:40:30
pois é mente e continuará no cargo, estes políticos é uma vergonha!!!!!!!
 
ELY MONTEIRO em 21/07/2013 12:33:57
Gostaria de parabenizar o jornalismo investigativo do CGNews! É difícil acreditar que isso esta acontecendo ai em Campo Grande... se fosse lá no interior nordestino, onde meia duzia manda e desmanda, até que vai, mas ai?! Campo-grandenses, saiam as ruas e mudem esta situação antes que seja tarde demais.
 
Eduardo Cruz em 21/07/2013 06:11:43
Vale lembrar, que os primeiros gritos no 1º dia do protesto, foram xingamentos ao prefeito Bernal, bem que, vendo que não estava satisfazendo, devia ter tomado a decisão de sair.
 
Mirtes Lourenço Camilo em 21/07/2013 00:02:21
Toda semana estão cassando este prefeito e, ele não sai da prefeitura. Pq será que ele se candidatou? É triste ver como a cidade se afunda a cada dia.
 
Mirtes Lourenço Camilo em 20/07/2013 23:51:07
Se for pra cassar , que cassem logo e coloquem alguém que tenha condições para administrar nossa cidade cidade, ta muito bagunçado , todo dia tem uma muagem, fizemos uma péssima escolha, e dai? erramos somos humanos, mas temos tempo de mudar isso, não ta dando certo e nem vai dar , vereadores troquem logo esse prefeito, que venha outro!!
 
ronaldo ferreira em 20/07/2013 23:43:31
Se agora o risco é real, então antes estávamos sendo enganados com as noticias
de que o prefeito seria cassado?
 
Rosilaudo Vaz em 20/07/2013 23:29:18
Queriam mudança ??? Taí a Mudança !!!
 
Marcos Wild em 20/07/2013 21:44:53
Esse sindicalista interesseiro é bem do corajoso, ficar na frente do ministério público dando bobeira, vai acabar preso. Se o MPE resolver instaurar um inquérito dento do sindicato, não fica pedra sobre pedra, só tem sujeira! Agora esse Bernal é farinha do mesmo saco que o Tabosa, são irmão siameses, agora se o Bernal realmente mentiu como mostram os documentos, o risco de cassação é eminente. Além de responder possivelmente pelo crime de “peculato”, se condenado perderá direitos políticos por 8 anos, mas isso não importo porque nesse país ele não ganha nem pra presidente do Tiradentes!
 
Dagma Barbiere em 20/07/2013 21:42:35
cara para cassar alguém precisa ser muito serio, que moral este tabosa tem
 
adrielle pereira em 20/07/2013 21:42:15
a gente quer documentos, ninguém apresentou ate agora
 
adrielle pereira em 20/07/2013 21:41:02
Marcos Tabosa, vai procurar o que fazer, pois até agora vc não fez nada. cade as 30hs dos assistentes sociais? O nosso sindicato não fede e nem cheira é uma pena...
 
Marcia shonoviski em 20/07/2013 20:47:48
Faça-me rir..... kkkk em Campo Grande todos mandam e desmandam, já tô de saco cheio de falar em cassação e nada acontecer. Se tivéssemos uma justiça séria, talvez... eu disse talvez aconteceria algo de positivo para a população.
 
Igor Sanches em 20/07/2013 19:55:22
Do jeito que o Bernal esta administrando sua carreira política acho que ela acaba este ano! O povo acreditou nele e ele esta fazendo de tudo para o povo o odiar. As mudanças prometidas pelo mesmo estão sim ocorrendo, só que para pior. Veja só a Dilma zerou alguns impostos do transporte e como calculado daria uma redução de R$0,23 na tarifa e o Bernal reduziu só R$0,10 sobram ai R$0,13 que esta indo para o bolso de alguém! Creio que ele esta fazendo seu pé-de-meia para se aposentar este ano, porque todos que começo nunca mais votam nele(eu só voto nulo porque a política continua a mesma de sempre!). ACORDEM POVÃO!!!
 
Alexandre de Souza em 20/07/2013 19:40:50
Acho que o sonho desses pmdbistas e o bernal ser cassado rsrs Mas si isso ocorrer o povo vai pra rua e vamos ver quem manda si os pmdbisto ou e o povo do Bernal. Força Bernal deixa o povo falar e nos Trabalhar
 
andre martelis em 20/07/2013 18:23:17
Se o Prefeito errou eu não sei, mas sei que este Tabosa não é trigo limpo, por causa dele que se dizia sindicalista foi contra greve dos agentes e entregou os nomes das pessoas que estavam liderando a greve pro P. Trad esonerar, agora quer ser oposição porque Bernal não quer repassar a grana o Prefeito é outro meu amigo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
 
luzia viana em 20/07/2013 18:12:12
essa esquerda infernal não engoliu as derrotas nas urnas, e querem provar que nós que votamos, votamos errados. deixa o Bernal trabalhar em paz, já chega de 16 anos dois prefeitos e governador médicos e a saúde um caos, porque não tiraram os médicos do poder eles sim não souberam trabalhar.
espero MP que deixa o homem trabalhar o povo sabe o que a esquerda esta fazendo com atual prefeito e iremos lutar para ser mantido nossos votos nas urnas internauta vamos lutar pelos nossos votos.vamos acordar os eleitores que votaram no atual prefeito.
 
orlanda conceição da silva em 20/07/2013 17:14:33
Mais uma vez essa palhaçada de querer cassar o Prefeito.
Deixem o cara trabalhar.
Esse SISEM ficou um tempão inativo e nunca fez falta nenhuma.
Se o prefeito não depositou é porque conhece o risco real desse dinheiro desaparecer.
 
jose manoel carvalho silva em 20/07/2013 15:51:33
De novo essa historia de cassaçao??? Povo ta cheio da oposiçao pedindo cassaçcao, vao fazer proposta pra prefeitura, porque o sindicato nao apresenta propostas pra imprensa sobre o que vai fazer pra servidores, porque vereadores nao apresenta na Câmara propostas pra fazer na prefeitura. Mas nao, cassacao, cassacao.... afff
 
arantes nunes oliveira em 20/07/2013 15:40:59
Desde quando contribuição sindical é incluído em impostos e repassado automaticamente para um sindicato (bom, em Brasil: desde Getulio Vargas, por lei).
O que deve mudar neste pais, é que a contribuição deveria ser pago pelos trabalhadores, direto, e por própria vontade, a qualquer sindicato ao qual este quer se ligar. Do jeito como está, os sindicatos são massas de manobra e não representam ninguém, exceto seus dirigentes.
Vai ver como esta por exemplo em Europa. Deveria se implantar legislação comparável aqui. Os sindicatos vão melhor representar os trabalhadores e acaba-se com os currais eleitorais. Inclusive, se tem concorrência entre sindicatos, eles vão se esforçar melhor para fazer algo para os trabalhadores, em vez de servir papel eleitoreiro para seus apadrinhadores.
 
Marcos da Silva em 20/07/2013 14:52:44
fora bernal nao entendo porque esse cara ainda esta ai que acontece
 
vanderlei em 20/07/2013 14:07:30
O ministério público também deveria investigar esse sindicato, com tanta verba que recebe, ainda não tem sede própria, não lutou para que os funcionários tivessem o plano de cargos e carreira nas gestões anteriores.
 
Jorge Arruda em 20/07/2013 13:20:38
Devido á gravidade das denúncias e provas incontestáveis de que o prefeito mentiu, o risco de cassação de Alcides Bernal é real. Além de responder possivelmente pelo crime de “peculato”, previsto no artigo 312 do Código Bernal. (CÓDIGO BERNAL ESSA É NOVA)
 
Maximo Caetano em 20/07/2013 12:37:59
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