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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

14/02/2011 10:50

Quórum reduzido levanta dúvida sobre validade da eleição da Mesa da Câmara

Paulo Fernandes

Presidente eleito Idenor Machado disse que está tranquilo.

Idenor Machado foi eleito presidente da Câmara Municipal de Dourados(foto: Hédio Fazan/O Progresso)Idenor Machado foi eleito presidente da Câmara Municipal de Dourados(foto: Hédio Fazan/O Progresso)

Uma dúvida jurídica envolveu a eleição do vereador Idenor Machado (DEM) como presidente da Câmara Municipal de Dourados.

Ele foi eleito na sexta-feira, em uma sessão com a presença de apenas sete dos 12 vereadores.

A dúvida, que tomou conta dos bastidores da eleição, é toda com base no Regimento Interno, que não deixa claro as condições em que o presidente deve ser eleito.

Em seu artigo 12, o Regimento Interno diz que “não havendo presença de maioria absoluta dos vereadores, o presidente da sessão de instalação do legislativo convocará sessões sucessivas até que seja estabelecido o quórum exigido para a eleição da Mesa”.

Segundo o vereador Elias Ishy (PT), existe dúvida jurídica com relação à eleição e tanto os que consideram válida quanto os que levantam dúvidas com relação à validade encontram respaldo no regimento.

“Uns interpretam que precisam de sete votos para se eleger, outros que precisa de quorum de quatro para abrir e sete para deliberar”, afirma.

O vereador diz que a maioria qualificada se refere a ¾ dos vereadores, a absoluta é de metade mais um e a maioria simples é metade mais um dos presentes.

O assessor jurídico da Câmara, Alexandre Magno, e o presidente eleito, Idenor Machado, também dizem que a maioria simples é de sete vereadores (metade mais um).

“Estou tranquilo. Tenho certeza de que a maioria absoluta é de sete vereadores”, disse Idenor.

Até agora não se tem notícia de que algum vereador tenha questionado judicialmente a validade da eleição.

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