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Campo Grande, Segunda-feira, 23 de Abril de 2018

04/04/2008 09:10

Sai hoje lista tríplice para cargo de procurador-geral

Redação

Sete candidatos disputam hoje indicação para a lista tríplice que, ao ser encaminhada para o governador André Puccinelli (PMDB), definirá o nome do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. A eleição é realizada das 9h às 18h na sede da PGJ, no Parque dos Poderes, e o indicado ficará à frente do órgão entre 2008 e 2010. O resultado deve ser divulgado ainda hoje.

Disputam a indicação os procuradores Antônio Siufi Neto, Carlos Alberto Zeola, Marigô Regina Bittar, Mauri Valentim Riccioti, Miguel Vieira da Silva, Olavo Monteiro Mascarenhas e Paulo Alberto de Oliveira. O processo de escolha será coordenado pela comissão eleitoral, formada pelos também procuradores de Justiça Adnil Maria da Silva, Afonso Nunes da Cunha e João Albino Cardoso Filho.

Estão aptos para votar 25 procuradores e 144 promotores de Justiça. A votação é plurinominal, isto é, cada eleitor poderá votar no mínimo de dois e no máximo em três candidatos. Promotores do interior encaminharam seus votos pelos Correios, para serem abertos também hoje.

O cargo de procurador-geral de Justiça atualmente é ocupado por Irma Vieira de Santana e Anzoategui. Cabe à PGJ exercer atribuições administrativas e funções do MPE; representar aos tribunais locais contra leis e atos normativos estaduais e municipais que contrariam a Constituição Federal, encaminhar pedidos de intervenção no Estado e municípios; representar o MPE em plenárias de tribunais; ajuizar ações penais de competência dos tribunais; determinar arquivamentos de representações, notícias de crime, peças de informação; conclusão de comissões parlamentares de inquérito ou inquéritos policiais; impetrar no âmbito do MP mandados de segurança contra atos do governador, da Mesa e Presidência da Assembléia, do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, prefeito e presidente da Câmara dos Vereadores da Capital e secretários de Estado; dentre outras atribuições.

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