Votação sobre aumento do IOF será antecipada pela Câmara
Cinco dos oito deputados de MS votaram a favor da urgência do projeto
Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (16), regime de urgência para acelerar a votação sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) estabelecido por decreto do governo federal. O objetivo dos parlamentares é barrar o reajuste, que, segundo eles, "prejudica a população e não resolve o problema fiscal do país".
A proposta de autoria do deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, recebeu 346 votos favoráveis e 97 contrários. Entre os deputados de Mato Grosso do Sul, Humberto "Beto" Pereira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL) apoiaram o pedido de urgência. Camila Jara (PT) votou contra, enquanto Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PSDB) não participaram da sessão.
A votação de hoje permite que o projeto siga direto para análise no plenário, sem passar pelas comissões da Câmara. O mérito da proposta, no entanto, ainda não tem data definida para ser votado.
O aumento do IOF foi anunciado em maio, mas após forte reação de parlamentares e do setor produtivo, o governo recuou parcialmente. No dia 11 de junho, publicou um novo decreto, reduzindo a alíquota fixa sobre empréstimos de 0,95% para 0,38%, mas manteve a alíquota diária em 0,0082%, o dobro do que era antes.
Nos bastidores, o desconforto entre Executivo e Legislativo se agravou após uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino. Ele cobrou explicações sobre um orçamento paralelo de R$ 8,5 bilhões em emendas, o que irritou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta chegou a ameaçar travar projetos de interesse do governo caso os pagamentos das emendas sejam novamente suspensos.
O texto do governo prevê que, a partir de 2026, o IOF sobre aportes em VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) passe a incidir sobre valores acima de R$ 600 mil, mas até lá o limite será de R$ 300 mil. O imposto sobre o chamado "risco sacado" também sofreu redução parcial, mas a cobrança diária permanece elevada em relação ao que vigorava antes de maio.
Receba as principais notícias do Estado pelo celular. Baixe aqui o aplicativo do Campo Grande News e siga nas redes sociais: Facebook, Instagram, TikTok e WhatsApp.
