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Campo Grande, Domingo, 21 de Outubro de 2018

05/09/2018 12:50

Centro sem gente não vai pra frente

Por Marcos Alex Azevedo Melo (*)

Finalmente a revitalização urbanística do centro sai do papel; as obras começaram e as perspectivas são otimistas. O centro da cidade, propulsor do nascimento de nossa cidade, do nosso crescimento, andava esquecido, mas ainda possui muita substancia urbana concentrada em suas artérias para sobreviver de maneira digna e voltar a ser uma atração econômica, social e cultural.

Em virtude de um planejamento urbano fato recorrente em todas as cidades brasileiras, o centro da nossa cidade foi concebido para atender as demandas comerciais e de consumo, ou seja, a parte destinada a moradia se estabelecia preferencialmente na periferia.

Em função, do alto custo de impostos e taxas, do preço exorbitante cobrado nas locações imobiliárias, esse comercio pujante foi se transferindo gradativamente para os corredores regionais, gerando uma nova centralidade, mas ainda é possível ainda observar um movimento comercial durante o dia na região central, mas que ganha contornos de “desertificação” durante à noite, reflexos diretos do esvaziamento da atividade comercial noturna, isso, sem contar com os efeitos devastadores provocados pela utilização cada vez mais ampla da tecnologia na atividade econômica do pais.

Quantas agencias bancarias tínhamos instaladas no centro? Hoje, via celular é possível realizar todas as operações bancarias. Precisamos habitar o centro.

O centro da nossa cidade é dotado de uma excelente infraestrutura urbanística e ampliar sua densidade demográfica traria resultados imediatos na melhoria da qualidade de vida da população: redução de deslocamentos de veículos, menos poluição com a consequente redução de emissões de gás carbônico e de acidentes de transito possibilitando a queda nos índices de ocupação de leito hospitalares.

Qual o centro que queremos? A prioridade urbanística deve girar em torno de objetivos claros, visando a construção de unidades com características de uso mistos, que podem ter função comercial e habitacional.

Infelizmente é fácil notar o grau de abandono de centenas de imóveis na área central, fato gerado em decorrência de disputas de bens e heranças, especulação imobiliária, falta de condições financeira para investimentos etc., mas também existem situações atípicas, como por exemplo os antigos armazéns que orbitam às margens da antiga estação Ferroviária, prédios imensos, que apesar da proximidade com área central, em função da falta de demanda para utilização, a maior parte estão ociosos.

É plenamente possível do ponto de vista urbanístico promover estas mudanças e alterar esta situação, basta adotar de maneira peremptória o Princípio da Supremacia do Interesse Público, consorciado com outro princípio fundamental do Estado Democrático de

Direito que é o Princípio da Legalidade, tendo com base no Art. 182 da Constituição Federal que preconiza: “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes” , utilizar a lei 10.257 (Estatuto da cidade)-Cap. II- Instrumento da Política Urbana -incisos específicos do Art. 4º. O

Primeiro passo que é o da revitalização já foi dado, mas precisamos ir além, é hora de promover um arranjo político-fiscal tributário para resolver esta situação, pois o centro da cidade, apesar de seu potencial é um espaço considerado proibitivo e pouco atrativo para investimentos imobiliários.

(*) Marcos Alex é ex-vereador de Campo Grande, historiador e acadêmico de Direito da UCDB. 

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