Artigos

É comum pensarmos que o bullying é um fato encapsulado e presente, principalmente, na sala de aula. De fato é o local “natural” onde ele ...

A terceirização e a pejotização têm sido objeto de diversas discussões acaloradas nos tribunais trabalhistas e perante o Supremo Tribunal...

No início de março, as entidades representativas dos grandes abatedouros frigoríficos do Brasil solicitaram ao Mapa (Ministério da Agricu...

A concepção de um auxílio com a finalidade de fornecer um crédito ao empregado voltado exclusivamente para a obtenção de suprimentos alim...

No dia 1º. de abril de 2021, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Lei nº 14.132, acrescentando-se o artigo 147-A a...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, recentemente, que fará uma consulta pública para inclusão de diversas monog...

Em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305, impôs o encerramento de lixões e aterros ...

Você já sonhou que estava no meio da rua, tentou andar e sentiu como se seus pés estivessem grudados no chão? Você já sonhou que estava e...

Os adicionais de periculosidade e insalubridade são pedidos frequentes em ações trabalhistas envolvendo indústrias das áreas de siderurgi...

O tema da sucessão tem sido um tabu para os brasileiros há muitas gerações, de modo que muitos patrimonialistas preferiram esquivar-se do...

Em que medida excesso de prudência não pode se converter em um equívoco político, numa justificativa de omissão ou, então, até mesmo em s...

Estruturada ao longo de todo o segundo semestre de 2023 pelo ressuscitado Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), a nova ...

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta o desenvolvimento da pessoa nesta condição e tra...

Cada vez mais comum, a terceirização de trabalhadores consiste no emprego de funcionários através de empresas especializadas, que são res...

Os desafios das mudanças climáticas também precisam ser enfrentados pelo mundo do trabalho para preservar a saúde e a integridade física ...

O Supremo Tribunal Federal, corte brasileira maior, fixou a tese,  por unanimidade, no dia 13 de março de 2024, de que a mãe servidora ou...

A inteligência das plantas, ou a sua ausência, é um assunto que surge frequentemente em discussões entre especialistas e não especialista...

O assédio sexual e moral em universidades não é uma novidade. Talvez o que seja novo é o aparecimento cada vez mais frequente de denúncia...

Tramitam no Brasil dois projetos de lei (PLs 1.143/19 e 1.249/22) que visam acrescentar à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) uma lic...

A adaptação das formas de trabalho à modernidade resultou no surgimento de três novas modalidades de possibilidade de contratação de trab...