Maioria rejeita tornozeleira eletrônica como proteção às vítimas de violência
77% dos participantes não acreditam que o dispositivo aumente a segurança das mulheres
Enquete sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres mostra desconfiança da população em relação à medida. O resultado aponta que 77% dos participantes não acreditam que o dispositivo seja capaz de proteger as vítimas, enquanto 23% avaliam que a ferramenta pode contribuir para a segurança.
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Apesar da percepção majoritariamente negativa, o tema avançou no Congresso Nacional. O Senado aprovou na quarta-feira (18), um projeto que obriga a polícia a determinar o uso de tornozeleira eletrônica para agressores em casos considerados de risco. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta anteriormente.
Pelo texto, o juiz deverá ser comunicado da decisão e terá prazo de 24 horas para manter ou revogar a medida. Caso opte pela não aplicação, será obrigado a justificar a decisão. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, o uso da tornozeleira eletrônica não é obrigatório no Brasil. A medida existe como uma das possibilidades dentro das medidas protetivas previstas em lei, embora alguns estados já adotem a prática de forma mais ampla.
A proposta busca padronizar o uso do equipamento em todo o país, com o objetivo de ampliar a segurança das vítimas, garantir tempo de reação em situações de risco e reduzir a reincidência da violência, incluindo casos de feminicídio.
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