Nove advogados disputam vaga de desembargador aberta pelo TJMS

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) homologou nove inscrições para a disputa da vaga de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aberta após a exoneração de Ary Raghiant Neto. A escolha da lista sêxtupla ocorrerá no dia 29, em Campo Grande, por votação entre conselheiros estaduais e membros vitalícios da entidade.

A vaga pertence ao chamado Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que reserva parte das cadeiras dos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público. Pela regra definida pela OAB, a lista será formada por três homens e três mulheres. Em seguida, o TJMS reduzirá os nomes para uma lista tríplice. A decisão final ficará com o governador Eduardo Riedel (PP).

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O processo começou após Ary Raghiant Neto deixar o cargo de desembargador pouco mais de três anos depois da posse para retornar à advocacia. Ele havia sido indicado ao TJMS em 2022 pelo então governador Reinaldo Azambuja (PL), também pelo Quinto Constitucional.

Conforme o edital da OAB, os candidatos passarão por apresentação pública e sabatina antes da votação. Conselheiros estaduais e ex-presidentes da entidade habilitados participarão da escolha da lista sêxtupla que seguirá ao Tribunal de Justiça.

Quem são os indicados - A disputa reúne quatro mulheres e cinco homens. Entre os nomes inscritos está a ex-procuradora-geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia. Ela deixou o comando da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) em abril para disputar a vaga. Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), também possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo).

Outro nome da disputa é Regina Iara Ayub Bezerra, advogada com atuação nas áreas empresarial, tributária e administrativa. Ela também acumula experiência acadêmica como professora da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), Uniderp e Escola Superior da Magistratura.

Augusto Cesar Guerra Vieira atua nas áreas agrária, empresarial e administrativa. Formado pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), exerceu cargo de assessor de desembargador no Tribunal de Justiça e fundou o escritório Vieira e Guerra Advogados.

José Roberto Rodrigues da Rosa trabalha na advocacia criminal e também atua como psicólogo. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, concentra a carreira na área criminal.

José Eduardo Chemin Cury é sócio do escritório Pradebon, Cury & Luna Advogados Associados. O advogado possui pós-graduação em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral.

Silmara Salamaia Gonçalves preside a Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da OAB no triênio 2025-2027. A advogada atua em pautas ligadas às prerrogativas profissionais e representação institucional da categoria.

Ewerton Araújo de Brito atua na advocacia e leciona Processo Penal e prática penal na Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados). Ele também presidiu a 4ª Subseção da OAB em Dourados e Itaporã entre 2022 e 2024.

Mário Augusto Garcia Azuaga trabalha como advogado correspondente em Campo Grande e atende demandas nas áreas cível, penal, trabalhista, tributária, ambiental e do consumidor em municípios da região. Por fim, Maristela Fernandes Del Picchia possui atuação na advocacia em Mato Grosso do Sul.