TJ reúne com leiloeiros para acelerar esvaziamento de pátios de delegacias
Comissão de Alienação de Bens Apreendidos levará discussão sobre entraves para liberação de veículos à Sejusp
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, reuniu-se nesta sexta-feira (15) com leiloeiros que atuam junto ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a fim de discutir alternativas que permitam acelerar a liberação de veículos em pátios de delegacias para os pregões. A discussão ocorreu durante a primeira reunião de trabalho da Comissão de Alienação de Bens Apreendidos em Ações Penais do TJMS da atual gestão.
O encontro foi presidido pelo juiz auxiliar Renato Antônio de Liberali. Seis leiloeiros, um perito e dois servidores, todos integrantes da comissão, participaram dos debates e apresentaram a Martins reivindicações. O corregedor, porém, afirmou que, em inspeções no interior, viu muitos pátios de delegacias lotados de veículos.
“Muitos pátios de delegacia estão lotados e isso é muito preocupante por diferentes razões, como a proliferação da dengue, por exemplo”, afirmou o corregedor. Martins disse que procurará a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) “na tentativa de destravar os procedimentos que impedem esses veículos de irem a leilão”.
A liberação dos veículos será discutida com o secretário Antônio Carlos Videira e o delegado-geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas, segundo reiterou o desembargador.
Ajustes – Durante a reunião, os integrantes do TJ discutiram a falta de regras claras sobre os procedimentos da comissão, hoje registrados apenas em atas de reuniões. Liberali deu dez dias para que os leiloeiros apresentem sugestões para dinamizar os trabalhos.
O juiz também ouviu reclamações sobre dificuldades para cumprimento de portaria da Polícia Civil que trata da remoção de veículos, bem como pedidos para análise dos critérios adotados pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para definir os veículos como “sucata inservível”, “sucata aproveitável” e “com direito a documentação”. Outro pleito envolveu o de um estudo junto ao Instituto de Criminalística para viabilidade da elaboração de laudos metalográficos (de estudo dos materiais) nas remoções de veículos sem origem que são mantidos nas delegacias.
