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O acompanhamento tem que ser do início ao fim do processo”, pontua.

Como interpretar, por exemplo, a expressão “garantia da ordem pública”, constante no artigo 312 do Código de Processo Penal?

Acusado de omitir patrimônio à Justiça Eleitoral, o vereador Rones Cezar Leal (PSDB) virou alvo de pedido de abertura de processo de cassação do mandato em Nova Alvorada do Sul, cidade a 116 km de Campo Grande.

Caso não apresentem comprovação da autorização do desconto, como documentos de filiação assinados ou decisão judicial, o INSS iniciará processo de cobrança para que os valores sejam devolvidos aos aposentados ou pensionistas prejudicados.

O processo terá validade de um ano, prorrogável por igual período.

O novo sistema busca dar mais agilidade aos processos, mas exige atenção redobrada.

“Essa declaração é feita formalmente nos processos de aquisição.

Em nota enviada à reportagem, a universidade informou que o Conselho Diretor aprovou o convênio de delegação para concessão do estádio ao Governo do Estado por um período de até 35 anos, e que uma comissão foi instituída para acompanhar o processo.

E o melhor: tudo em pacotes exclusivos, que garantem continuidade e acompanhamento próximo ao longo do processo.

Agora, o processo volta ao juiz de primeira instância para refazer a sentença.

Seguem abertas até 29 de junho as inscrições para o processo seletivo de estágio no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Todas as regras e detalhes do processo estão disponíveis no edital: selecao.ifms.edu.br/perfil/estudantes/049-2025.  

A escola, a família e o Estado têm papéis complementares nesse processo.

“Ainda estamos no começo do processo de transformação climática, mas os eventos extremos, longas estiagens, chuvas intensas em curto prazo, já são reflexo disso.

“O que a gente tá vendo em Gaza é um processo de limpeza étnica.

A estrutura foi reforçada para que todo o processo (cadastro, triagem e doação) leve, no máximo, 40 minutos. 

As imagens serão anexadas no processo durante instrução do inquérito policial. 

“Foi um processo muito bonito e acolhedor”, lembra Taynara.

A montagem é resultado de um processo criativo coletivo com jovens artistas formados na Escola Pernambucana de Circo.

Substitutos  - O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, abriu prazo de cinco dias úteis para que advogados interessados se inscrevam no processo de composição da lista tríplice destinada à escolha de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.