Acusado de omitir patrimônio, vereador enfrenta pedido de cassação
Denúncia protocolada na Câmara de Nova Alvorada do Sul diz que Rones Cezar mentiu à Justiça Eleitoral
Acusado de omitir patrimônio à Justiça Eleitoral, o vereador Rones Cezar Leal (PSDB) virou alvo de pedido de abertura de processo de cassação do mandato em Nova Alvorada do Sul, cidade a 116 km de Campo Grande.
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A denúncia foi protocolada na semana passada por Sergio Marcio Brito Ferreira e pede abertura de comissão processante para investigar e cassar o mandato de Rones Cezar por falsa declaração no processo de registro de candidatura na eleição de 2024 e também para posse na Câmara.
Para pedir a cassação do mandato, a autor da denúncia se baseou em procedimento registrado contra o vereador na Polícia Federal no início deste ano. Segundo o relato, Rones teria omitido informações patrimoniais em documento público, o que pode configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.
Trecho do documento protocolado na Câmara afirma que, na época da eleição, Rones Cezar possuía quatro bens registrados em seu nome – uma caminhonete A10, uma Parati e uma moto Honda CG 125 Titan, além de um imóvel urbano de 360 metros quadrados no município de Glória de Dourados.
Outro fato citado na denúncia é o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil contra Rones Cezar por suposta corrupção passiva. O vereador teria solicitado vantagens indevidas no valor de R$ 15 mil mensais do atual secretário municipal de Governo, Fábio Osório, para não criticar a administração municipal em seu veículo de comunicação.
“Nos termos do artigo 7º, inciso III, da lei 201/1967, constitui infração político-administrativa, sujeita à cassação do mandato do vereador, por proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com decoro na sua conduta pública”, afirma a denúncia.
O presidente da Câmara, Israel Gomes (PP), informou que representação foi encaminhada para o departamento jurídico para ser analisada. Segundo ele, não há expectativa de o caso entrar na pauta da sessão desta terça-feira (17). Se a denúncia for aprovada em plenário, será instalada comissão processante composta por três vereadores para avaliar o caso e apresentar relatório final.
Ao Campo Grande News, Rones Cezar disse que os advogados ainda estão analisando o caso e, só depois, irá se manifestar. Entretanto, disse acreditar em interesse político por trás da denúncia. “Estamos com a verdade e ela é soberana”.
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