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O juiz - Ao abrir mão da condição de prefeito afastado de Campo Grande, que lhe proporcionava foro privilegiado, Olarte buscava que os processos descessem do TJ para a primeira instância da Justiça.

Na ação, pautada para esta semana na Seção Especial Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o pastor Gilmar Olarte responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os objetivos são: dar cumprimento às decisões proferidas no mutirão que impliquem em imediata soltura do preso; adotar as providências necessárias para o recambiamento de presos; inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia que mantêm presos em Três Lagoas, Dourados e Campo Grande; identificar os presos estrangeiro e fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como facções criminosas.

Acontece no próximo domingo (21) o concurso público para seleção de estagiários do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, a concessão de 20 dias de licença-paternidade aos servidores e magistrados do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Dependendo das situações, o caso é julgado no TJ (Tribunal de Justiça) e STF (Superior Tribunal Federal).

O desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), suspendeu, nesta segunda-feira (dia 15), os efeitos da decisão, que havia anulado a assembleia de credores da rede de farmácias São Bento.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os moradores podem procurar a carreta para serviços jurídicos de natureza cível, criminal e juizados, como conversão de união estável em casamento, exames de DNA, divórcios, dissoluções de união estável, pedidos para receber pensão alimentícia ou parar de pagar, reconhecimento de paternidade, além das audiências cíveis e criminais já agendadas.

Também entendeu a opinião moderada do deputado federal Zeca do PT, já condenado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por improbidade administrativa.

No entanto, o TJ/MS (Tribunal de Justiça) negou liminar ao pedido do Poder Executivo e manteve a validade da legislação promulgada pela Câmara.

Julgamento – A Seção Especial Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) se reunirá no dia 24 de maio para julgar o ex-prefeito Gilmar Olarte e mais os dois acusados de ajudá-lo no “golpe de cheque em branco”.

Em 2013, ele foi condenado a dois anos de prisão, mas a defesa recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul) e o julgamento foi anulado.

Termina na segunda-feira (08) o prazo de inscrição para o processo seletivo de estagiários para o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS recomenda que o candidato primeiro leia todo o edital para depois efetuar a inscrição.

O TJ-MS recomenda que o candidato primeiro leia todo o edital para depois efetuar a inscrição.

Por unanimidade, os desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), concederam o Habeas Corpus e o colocaram em liberdade. 

 O desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), Júlio Roberto Siqueira, desbloqueou os bens do deputado e estadual, Lídio Lopes (PEN), no valor de R$ 88 mil.

Foram convidados para a reunião representantes do TJ (Tribunal de Justiça), Assembleia Legislativa, PGE (Procuradoria Geral do Estado), AGU (Advocacia Geral da União), PF, TCU, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal, MPE (Ministério Público Estadual) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Caracol - cidade localizada a 364 km de Campo Grande - recebe até esta sexta-feira (28) a Carreta da Justiça, que faz parte do projeto Judiciário em Movimento, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

 O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), revelou que no máximo em 30 dias, será apresentado um projeto, que pretende reduzir o valor das taxas cartoriais, em Mato Grosso do Sul.