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Em seguida, o juízo da primeira instância determinou a execução provisória da pena, mas a decisão foi suspensa pelo TJ/MS.

Decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou o deputado federal José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, por improbidade administrativa, frustrando os planos do petista para a disputa ao Senado Federal nas eleições de 2018.

O futuro dos secretários das três pastas de primeiro escalão que serão extintas na reforma administrativa do Governo do Estado ainda não foi decidido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), conforme declaração dada por ele ao final da cerimônia de posse dos novos desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Hoje, eles receberam a toga e foram oficialmente empossados após quase meia-hora de cerimônia, que contou com uma apresentação do Coral do TJ.

Com isso, o TJ irá funcionar das 7h às 14h.

Foram convidados para a reunião representantes do TJ (Tribunal de Justiça), Assembleia Legislativa, PGE (Procuradoria Geral do Estado), AGU (Advocacia Geral da União), PF, TCU, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal, MPE (Ministério Público Estadual) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Com isso, o TJ irá funcionar das 7h às 14h na quarta-feira.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lançou a campanha Páscoa Solidária para presentear mais de mil crianças.

Mas no TJ/MS a acusação não convenceu dois dos três desembargadores.

Os juízes José Ale Ahmad Netto, Jairo Roberto de Quadros e Geraldo de Almeida Santiago, aprovados em concurso de promoção na sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na última quarta-feira, foram anunciados nesta sexta-feira, 24, como novos Desembargadores do TJ-MS, com posse já programada para o dia 8 de março, às 17 horas.

Isso faz com que não tenhamos essa demandas provisória nos presídios”, informa o TJ.

De iniciativa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a norma autoriza o Poder Judiciário a criar uma conta única para fazer o gerenciamento de depósitos judiciais em causas sub jurisdição sul-mato-grossense.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) promoveu três juízes à desembargadores do órgão nesta quarta-feira (22), após votação realizada no Tribunal Pleno, na sede do TJ - que fica no Parque dos Poderes.

Os educadores, da rede municipal de ensino, já haviam ganho em primeira instância, mas o prefeitura recorreu, sendo o recurso negado pela TJ.

Diante do impasse cabe ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidir em definitivo sobre quem deverá analisar a situação, conforme a natureza dela. 

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lançou a campanha Páscoa Solidária para presentear 932 crianças.

A afirmação em forma de apelo foi feita diante de uma plateia formada pelos presidentes da Assembléia Legislativa, deputado Mochi Junior (PMDB), do TCE-MS (Tribunal de Contas), Waldir Neves, do TJ-MS (Tribunal de Justiça), Desembargador Divoncir Schreiner Maran, e o Procurador Geral do MPE (Ministério Público Estadual), Paulo César Passos, e do Sub-defensor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Fábio Rondi.

Apesar da repercussão do caso do lava jato, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alega que a polícia não apresentou fundamentação concreta para justificar uma prisão preventiva da dupla, e por isso negou o pedido que já passou por duas varas e não recebeu parecer positivo.

Com isso, criou-se um impasse que resultou em um conflito negativo de jurisdição, conforme informou a assessoria de imprensa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Os advogados de Cacia e de Flávio recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pedindo um habeas corpus.