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Em seguida, o juízo da primeira instância determinou a execução provisória da pena, mas a decisão foi suspensa pelo TJ/MS.

Foram convidados para a reunião representantes do TJ (Tribunal de Justiça), Assembleia Legislativa, PGE (Procuradoria Geral do Estado), AGU (Advocacia Geral da União), PF, TCU, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal, MPE (Ministério Público Estadual) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Vai até a próxima quarta-feira (29), às 17h, o prazo para realizar lances no leilão de 83 veículos feito pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Segundo o advogado Rafael Medeiros Duarte, há um pedido de habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo o advogado Rafael Medeiros Duarte, há um pedido de habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Esses são os novos requisitos para consulta a dados de remuneração no Portal da Transparência do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

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De acordo com o TJ, o relator do processo, desembargador Manoel Mendes Carli, entendeu que tanto a materialidade quanto a autoria do crime foram comprovadas pelo boletim de ocorrência e pelo exame de corpo de delito de conjunção carnal. 

A lei aprovada pelos vereadores douradenses segue decisão do TJ/MS Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que no dia 31 de janeiro deste ano acolheu recurso do Ministério Público e determinou a exibição de filmes legendados nas três salas do cinema, que funciona no shopping center da cidade.

É uma pessoa que faz bem por onde passa no TJ e todo mundo a conhece.

Foram convidados para a reunião representantes do TJ (Tribunal de Justiça), Assembleia Legislativa, PGE (Procuradoria Geral do Estado), AGU (Advocacia Geral da União), PF, TCU, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal, MPE (Ministério Público Estadual) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Mas, decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou o deputado federal por improbidade administrativa, frustrando os planos do petista e deixando a sigla órfã para as eleições de 2018.

Vai até o próximo dia 29, às 17h, o prazo para realizar lances no leilão de 83 veículos feito pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Foram convidados para a reunião representantes do TJ (Tribunal de Justiça), Assembleia Legislativa, PGE (Procuradoria Geral do Estado), AGU (Advocacia Geral da União), PF, TCU, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal, MPE (Ministério Público Estadual) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Foram convidados para a reunião representantes do TJ (Tribunal de Justiça), Assembleia Legislativa, PGE (Procuradoria Geral do Estado), AGU (Advocacia Geral da União), PF, TCU, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal, MPE (Ministério Público Estadual) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Seu processo ainda está em andamento e ele aguarda o julgamento de seu recurso pelo TJ-MG.

A 2ª turma do TJ/MS condenou o ex-secretário e Zeca do PT a ressarcirem o erário, à suspensão de direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais.

Porém, o município impetrou agravo de instrumento no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para barrar a situação.

A empresária entrou com recurso no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas em maio de 2010 a 4ª Turma Cível negou o recurso.

A idéia é que com a posse do novo desembargador do TJ, Divoncir Schreiner Maran, em fevereiro, eles possam acontecer ao menos mensalmente.