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Inconstitucional – Três meses após a taxa de iluminação pública voltar a ser cobrada em Campo Grande, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) declarou inconstitucional e lei que suspendeu a cobrança por seis meses.

Foram convidados para a reunião representantes do TJ (Tribunal de Justiça), Assembleia Legislativa, PGE (Procuradoria Geral do Estado), AGU (Advocacia Geral da União), PF, TCU, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal, MPE (Ministério Público Estadual) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Após ser suspensa pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no ano passado, a assembleia foi marcada para o dia 9 de março deste ano, mas faltou quórum e a reunião foi transferida para o dia 16 do mesmo mês.

Em março, o TJ/MS informou à reportagem que em obediência à Lei de Acesso à Informação todo e qualquer pagamento realizado a magistrados e servidores está disponível para consulta pública.

Em Mato Grosso do Sul, o Judiciário se insurge contra a medida e fez reunião no TJ/MS (Tribunal de Justiça) em busca de apoio da bancada federal para barrar o texto.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS informa que este problema foi solucionado na noite de quarta feira, restabelecendo a normalidade dos serviços na quinta-feira”, explicou o TJ.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu processo seletivo de estágio em Campo Grande.

O projeto é do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Foram convidados para a reunião representantes do TJ (Tribunal de Justiça), Assembleia Legislativa, PGE (Procuradoria Geral do Estado), AGU (Advocacia Geral da União), PF, TCU, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal, MPE (Ministério Público Estadual) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O projeto é do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Por duas vezes, a defesa de Gilmar Olarte tentou tirá-lo “da mira” do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Foram convidados para a reunião representantes do TJ (Tribunal de Justiça), Assembleia Legislativa, PGE (Procuradoria Geral do Estado), AGU (Advocacia Geral da União), PF, TCU, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal, MPE (Ministério Público Estadual) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Foram convidados para a reunião representantes do TJ (Tribunal de Justiça), Assembleia Legislativa, PGE (Procuradoria Geral do Estado), AGU (Advocacia Geral da União), PF, TCU, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal, MPE (Ministério Público Estadual) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Já Zeca foi condenado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por improbidade administrativa, o que pode impedir sua participação em 2018.

Agora, em abril, o TJ enviou à AL-MS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) o projeto que propõe reajuste de R$ 11,28% aos servidores.

A Uber alegou comportamento inadequado e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a liminar que obrigou um motorista “descartado” a ser reinserido na plataforma do aplicativo.

O projeto do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai a Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Corumbá e Bonito.

Foram convidados para a reunião representantes do TJ (Tribunal de Justiça), Assembleia Legislativa, PGE (Procuradoria Geral do Estado), AGU (Advocacia Geral da União), PF, TCU, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal, MPE (Ministério Público Estadual) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Depois, foi negado um recurso do parlamentar no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e agora confirmada a condenação, nesta semana, em decisão do STJ.

Mas, decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou o deputado federal por improbidade administrativa, frustrando os planos do petista e deixando a sigla órfã para as eleições de 2018.