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Com isso, o TJ irá funcionar das 7h às 14h na quarta-feira.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lançou a campanha Páscoa Solidária para presentear mais de mil crianças.

Mas no TJ/MS a acusação não convenceu dois dos três desembargadores.

Os juízes José Ale Ahmad Netto, Jairo Roberto de Quadros e Geraldo de Almeida Santiago, aprovados em concurso de promoção na sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na última quarta-feira, foram anunciados nesta sexta-feira, 24, como novos Desembargadores do TJ-MS, com posse já programada para o dia 8 de março, às 17 horas.

Isso faz com que não tenhamos essa demandas provisória nos presídios”, informa o TJ.

De iniciativa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a norma autoriza o Poder Judiciário a criar uma conta única para fazer o gerenciamento de depósitos judiciais em causas sub jurisdição sul-mato-grossense.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) promoveu três juízes à desembargadores do órgão nesta quarta-feira (22), após votação realizada no Tribunal Pleno, na sede do TJ - que fica no Parque dos Poderes.

Os educadores, da rede municipal de ensino, já haviam ganho em primeira instância, mas o prefeitura recorreu, sendo o recurso negado pela TJ.

Diante do impasse cabe ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidir em definitivo sobre quem deverá analisar a situação, conforme a natureza dela. 

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lançou a campanha Páscoa Solidária para presentear 932 crianças.

A afirmação em forma de apelo foi feita diante de uma plateia formada pelos presidentes da Assembléia Legislativa, deputado Mochi Junior (PMDB), do TCE-MS (Tribunal de Contas), Waldir Neves, do TJ-MS (Tribunal de Justiça), Desembargador Divoncir Schreiner Maran, e o Procurador Geral do MPE (Ministério Público Estadual), Paulo César Passos, e do Sub-defensor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Fábio Rondi.

Apesar da repercussão do caso do lava jato, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alega que a polícia não apresentou fundamentação concreta para justificar uma prisão preventiva da dupla, e por isso negou o pedido que já passou por duas varas e não recebeu parecer positivo.

Com isso, criou-se um impasse que resultou em um conflito negativo de jurisdição, conforme informou a assessoria de imprensa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Os advogados de Cacia e de Flávio recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pedindo um habeas corpus.

A defesa do vereador Otávio Trad (PTB), denunciado na operação Coffee Break, quer que o processo seja desmembrado e que a transferência para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) seja apenas para quem tem foro privilegiado.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quer mais que ampliar o número de presos de regime semiaberto em Campo Grande atuando nas operações tapa-buracos na cidade.

Mas ele recorreu ao TJ/MS (Tribunald e Justiça de Mato Grosso do Sul), conseguiu reduzir a pena e ainda obteve um habeas corpus, derrubado agora pelo STJ.

A intenção é reduzir em 20% os gastos realizados pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Procurada para falar sobre o caso, a assessoria de Donato Lopes informou que a defesa já entrou com recurso no próprio STJ e está confiante na absolvição do prefeito, inocentado na primeira instância e por unanimidade no TJ/MS.

O processo da Operação Coffee Break, que denunciou 24 políticos e empresários pela cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), voltou para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).