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"O prolongamento das medidas cautelares, sem movimentação relevante no processo, revela afronta ao princípio constitucional da razoável duração do processo", escreveu Alexandre de Moraes.

As distâncias diminuíram, os processos foram acelerados e passamos a ter respostas a problemas complexos da vida na palma das nossas mãos, gerando muita ansiedade.

O vínculo que se estabelece nesse processo é único, e temos orgulho da equipe que construímos aqui”, destaca o Dr.

Eu sou uma mulher negra, letrada, doutora, pós-doutora, mas isso não me isenta do processo de exclusão.

Aconteceu nesta terça-feira (13) a primeira audiência de instrução e julgamento do processo que apura a morte da corredora Danielle Correa de Oliveira, de 41 anos, atropelada em 15 de fevereiro deste ano na rodovia MS-010, saída para Rochedinho.

Existe ali uma bacia sismicamente ativa com acúmulo de sedimentos que está em processo de subsidência (afundamento).

Além da tirzepatida, que é utilizada no tratamento de diabetes tipo 2 e também em processos de emagrecimento, a GCM apreendeu entorpecentes divididos em cinco volumes, escondidos dentro de um pote de creme para cabelo.

Esse território já é objeto de processo de regularização fundiária junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A ré foi julgada pelo Tribunal do Júri e condenada por homicídio doloso qualificado por asfixia, com redução de pena devido à semi-imputabilidade, reconhecida durante o processo.

Por vezes, ela deixou passar este prazo, esse processo vai ser arquivado.

Doze processos citados foram contestados um a um.

Definimos marchar juntos para fazer o processo de incorporação ou ver se a gente vai tomar outro caminho.

"A Defensoria Pública do Estado está com internet, mas sem o sistema de processos dos atendimentos e da Justiça.

Durante sua atuação parlamentar, destacou-se como presidente da comissão especial do novo Código de Processo Penal e relator da PEC da Segunda Instância.

Após o processo de tratamento, a água deve chegar às torneiras das residências apenas à noite, sem horário definido.

O Brasil vive um impasse jurídico com grandes impactos sociais e econômicos: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender processos trabalhistas que analisam a prática de fraudes às relações de trabalho, por meio da contratação de empregados como pessoas jurídicas (PJs) e como autônomos. 

O quanto iria render a mais, como seria o processo de montagem, ensinar a equipe… então é importante fazer esse teste todo ano, independente da receita ser a mesma”, acrescenta.

Apesar de parecer restrita, a eleição é um processo amplo, descreve o padre Gabriel.

A sentença determinou o arquivamento do processo sem aplicação de multas ou custas processuais.

Segundo o processo, trata-se de embarcações pesadas, que não podem ser rebocadas até mesmo por caminhonetes menores.