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Audiência de conciliação aconteceu na tarde desta segunda-feira (27), por videoconferência, e foi mediada por um dos conciliadores do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas conforme apurado pelo Campo Grande News, a defesa da dupla se absteve de fazer proposta de acordo.

Presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Sérgio Martins, apresentou dois projetos de lei com mudanças para o órgão.

Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) promoverá nesta quinta-feira (30) um atendimento presencial exclusivo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Há ofertas para o Dnit, Exército, Marinha do Brasil, prefeituras e Tribunal de Justiça. 

Com frequência,  o juiz da Vara de Execução Fiscal Municipal, Wagner Mansur Saad, extingue execuções fiscais apontando falta de movimentação da ação pela Procuradoria dentro do prazo, ou mesmo por alguma irregularidade administrativa com o título do imposto devido, situação que também é verificada em julgamentos no Tribunal de Justiça.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve decisão sobre dois ex-vereadores de Naviraí condenados por improbidade administrativa em face da Operação Atenas, da Polícia Federal, em 2014.

O processo tramitou na Justiça Federal de Ponta Porã e o julgamento foi deslocado para a Justiça Federal de São Paulo após pedido formulado ao TRF3 (Tribunal Regional Federal) pelo MPF (Ministério Público Federal, autor da denúncia.

E em 29 de agosto, a empresa anunciou que ingressou com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A sul-mato-grossense pode assumir após a saída de Flávio Dino, atual comandante da pasta, que pode ser indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Considerado uma das lideranças do PCC (Primeiro Comando da Capital), Pablo Bruno da Silva é um dos 32 chefes da facção que foram soltos nos últimos sete anos em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) ou outras instâncias.

Segundo Tavares, o jogo não será cancelado e cabe aos times recorreram à Justiça para evitar sanções por conta do descumprimento da recomendação.

Nenhum dos processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e boletins de ocorrência deixam claro qual seria o problema de saúde que fazia Matheus procurar a unidade de saúde frequentemente. 

O pedido ainda não está no sistema da Justiça Federal e por isso não há detalhes dos valores calculados. 

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Sérgio Martins, deferiu pedido da Prefeitura de Campo Grande e suspendeu a decisão que obrigava o município a pagar os serviços prestados por ONGs (Organizações Não-Governamentais) e protetores independentes que resgatam cães, gatos e outros bichos das ruas da Capital voluntariamente.

Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente o texto segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O Campo Grande News procurou o Tribunal de Justiça para entender melhor sobre o que seria a terapia, mas não obteve retorno até o fechamento deste material.

Eurindo Neves), um Promotor de Justiça (dr.

O jovem foi condenado no dia 18 de agosto de 2016, no entanto, a defesa dele havia entrado com recurso no Tribunal de Justiça.

 O advogado José Maciel Sousa Chaves, de 40 anos, incluído ontem em lista tríplice formulada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher um nome para atuar como juiz eleitoral, disse ter participado da seleção por afinidade com julgamentos colegiados e pela relevância dos temas desse ramo do Judiciário.