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Em novembro, o titular da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), Antônio Carlos Videira, afirmou que as apurações sobre o jogo do bicho estavam "muito avançadas", mas, sem detalhes. 

Em novembro, o titular da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), Antônio Carlos Videira, afirmou que as apurações sobre o jogo do bicho estavam "muito avançadas", mas sem detalhes. 

Conforme explica Colares, foi protocolado junto ao Tribunal de Justiça também um pedido de uniformização dos documentos necessários para a certidão de nascimento.

Mais informações serão fornecidas pelos sites do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Regionais Federais.  

O pagamento já foi feito e o alvará de soltura expedido pela Justiça. 

Além da apresentação musical de 50 integrantes, foram acesas as luzes que iluminarão o prédio do Tribunal de Justiça durante toda a festividade.

Enquanto anuncia a busca por recursos para ampliar o número de conselhos tutelares no ano que vem, inclusive publicando no Diário Oficial anúncio de pesquisa de imóveis, a Prefeitura de Campo Grande apelou ao Tribunal de Justiça contra uma sentença proferida pela juíza da Infância, Katy Braun do Prado, que determinou prazo de 60 dias para que os serviços de atendimento às crianças e adolescentes estivessem funcionando em plenas condições.

O jogo é bruto.  

O advogado já protocolou o habeas corpus, sob análise do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Embora não tenha tido acesso às acusações, o advogado diz que já entrou com habeas corpus, já distribuído no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para análise da liminar.

Moizes era conhecido como "Japão" e a reportagem não encontrou no nome dele processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Kismara Brustolin tomou posse em 2006 no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), em Mato Grosso do Sul.

As defesas de ao menos dois investigados na Operação Turn Off, desencadeada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), já entraram com pedidos de habeas corpus no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em favor dos clientes.

Nesta quinta-feira (30), a unidade móvel da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estará na cidade de Selvíria das 8h às 11h, prestando serviço gratuito a todos os moradores.

Tanto Tribunal de Justiça quanto STF (Supremo Tribunal Federal) negaram os recursos e apelações feitas pela defesa, realizada pelo defensor Nefi Cordeiro, ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em relação à condenação dele e de mais dois pela morte de Matheus Coutinho Xavier.

O projeto das taxas cartorárias foi apresentado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), com aumento médio de 20% nos índices. 

O "novo acordo" é assinado por membros do MPMS, do Governo de Mato Grosso do Sul e do Tribunal de Justiça e Defensoria Pública estaduais.

O júri tramitou na Justiça Federal em Ponta Porã e foi deslocado para 1ª Vara Federal de São Paulo, após pedido formulado pelo MPF (Ministério Público Federal) ao TRF3 (Tribunal Regional Federal).

Após a conferência dos dados lançados com os cálculos dos valores, tanto pelos credores como pelo devedor, o juiz vai assinar o documento e enviar ao Tribunal de Justiça.

No TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), constam vários processos no nome de Marcos Barbosa de Jesus, inclusive, com condenação por tráfico de drogas.