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 O advogado José Maciel Sousa Chaves, de 40 anos, incluído ontem em lista tríplice formulada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher um nome para atuar como juiz eleitoral, disse ter participado da seleção por afinidade com julgamentos colegiados e pela relevância dos temas desse ramo do Judiciário. 

O projeto de lei que revê as taxas cobradas em cartórios de Mato Grosso do Sul já está na Assembleia Legislativa, após ter sido aprovado ontem à tarde pelos desembargadores do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Não foram encontrados processos criminais no nome de Wellington no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Em suma, revisão não é medida de economia, e sim de justiça social.

A PEC 8/2021 resgata o texto aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para a PEC 82/2019, também de Oriovisto Guimarães.

O projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que redefine as taxas cartorárias foi aprovado em sessão do Órgão Especial esta tarde e será reencaminhado à Assembleia Legislativa.

Em votação no Tribunal Pleno do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os desembargadores definiram o nome do advogado José Maciel Sousa Chaves, filho do desembargador aposentado Joenildo de Sousa Chaves, para a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

A promoção foi realizada pelos membros do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por meio de votação, por critério de merecimento.

“A orientação jurisprudencial deste Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que “[não] cabe pedido de habeas corpus originário para o Supremo Tribunal Federal contra ato de Ministro ou órgão colegiado do STF”, informou.

Há vagas para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Exército, prefeituras e Tribunal de Justiça.

A "Campanha Nome Limpo", uma parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), também se iniciou no dia 20.

Segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que nesta semana firmou convênio com a instituição pública da Espanha para garantir 60 vagas nos cursos de Processo Penal e Fundamentos da Responsabilidade Civil, as bolsas de estudos são de até 50%.

Os números são do Tribunal de Justiça do Estado que vai abrir um canal virtual, com link no site do TJMS em que qualquer pessoa poderá fazer solicitações quando não tiver acesso a remédios receitados pelos médicos do SUS (Sistema Único de Saúde).

O grupo formado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul criou o projeto "Direito Simplificado". 

O teto municipal é de R$ 21,2 mil e foi barrada na Justiça tentativa da Câmara de elevar para R$ 35,4 mil, enquanto o do STF é de R$ 41,6 mil.

Hoje, todas as comarcas do Estado têm processos 100% digitais, o que segundo o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado, Mário José Esbalqueiro, em alguns casos chega a reduzir pela metade o tempo de tramitação das ações. 

Nesta semana, dois programas para negociação de débitos tiveram início, o "Desenrola Brasil", em sua sétima etapa e o "Campanha Nome Limpo", uma parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande). 

A campanha Nome Limpo é uma parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande) e tem como meta negociar cerca de R$ 2 milhões em dívidas. 

Na manhã desta segunda-feira, 20, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, esteve em Brasília (DF) para firmar convênio com a instituição.  

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou a abertura do processo seletivo que busca criar cadastro reserva para contratar estagiários de Direito na comarca de Itaquiraí na tarde desta segunda-feira (20).