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A CBF, contudo, pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça diante da decisão.

O TJ (Tribunal de Justiça) pediu a correção alegando que não há reajuste desde o ano de 2014.

O deputado João Henrique Catan resolveu atacar os colegas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, porque teve emendas rejeitadas.

O calendário de votação prevê que na próxima quarta-feira a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) avalia o texto e já remete ao plenário para primeiro turno de votação.

Tempo - Além da pensão, a Justiça deferiu o pagamento de indenização de R$ 30 mil para ela e R$ 10 mil para cada um dos quatro irmãos de Maycon.

A PGM pediu a reforma da sentença ao Tribunal de Justiça. 

Eles vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) na Justiça e, na sequência, devem ser levados para o Presídio Militar Estadual, onde ficarão à disposição da Justiça. 

A proposta encaminhada à Assembleia Legislativa pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prevê algumas reduções, mas também traz aumento médio de 20% nos índices, incluindo valores cobrados por serviços de registro civil, de casamento, além de emissão de escrituras de compra, venda e transferência de imóveis.

O texto proposto pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ampliou possibilidades de isenção, favorecendo situações de primeiro registro para imóveis de programa habitacional, situação do Minha Casa Minha Vida e programas de regularização fundiária e reforma agrária.

Ao ser questionada pela promotora de justiça do caso, Lívia Carla Guadanhim Bariani, Stephanie disse: “Christian!”

Ao ser questionada pela promotora de justiça do caso, Lívia Carla Guadanhim Bariani, a quem ela atribuía a morte, Stephanie disse: “A ele, o Christian!”.

A Emenda Constitucional nº 122, de 17 de maio de 2022, elevou para menos de 70 anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros de tribunais. 

Em entrevista coletiva, Neno Razuk negou qualquer envolvimento e afirmou confiar na Justiça para esclarecer a situação.

Parte dos que é pago, 35%, é destinado da seguinte forma: 15% ficam com o Tribunal de Justiça, 10% vão para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul); a Defensoria Pública fica com 6%, enquanto outros 4% vão para a PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

Conforme os organizadores, as celebrações terão início hoje com o jogo de futebol entre os vereadores de Campo Grande contra o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, deputados estaduais e convidados especiais no campo da Moreninha 3.

Por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi definida a competência da Justiça comum, e o julgamento recaiu à 6ª Vara Criminal da Capital.

No caso do TJ-MS (Tribunal de Justiça) este repasse faz parte do Funjecc (Fundo Especial para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento das Atividades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 

“Temos uma ação muito forte em cima do tribunal do crime.

O grupo é ligado ao jogo do bicho, segundo a investigação.

“Acordei com essa surpresa feliz, assinada por um juiz de primeira instância, eu não sei qual a causa, qual razão, mas eu confio na Justiça.