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Na Rota  - A Prefeitura de Campo Grande quer transformar a cidade em ponto estratégico da Rota Bioceânica e participou de painel nesta semana na UFMS para reforçar esse papel.

Após esse período, o direito ao valor é cancelado.

“Condições pessoais favoráveis, por si sós, não garantem direito de responder ao processo em liberdade quando presentes os requisitos que autorizam a segregação cautelar”, cita decisão publicada em Diário Oficial.

Hoje, a professora Ynês da Silva Félix, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), e o juiz Régis Antonio Bersanin Nieddu, do TRT15, conduziram a palestra que abordou os efeitos da Rota nas relações de trabalho no Estado.

Os detentos aprendem o ofício da costura e, com isso, têm direito à remição de pena.

O evento, promovido pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa em parceria com a Prefeitura e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, tem como foco discutir o acesso a direitos, serviços e o enfrentamento à violência contra a população idosa.

“Estava tendo algumas divergências entre o UFMS e a Procuradoria Geral do Estado por algumas questões.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para o ingresso em diversos cursos de graduação no segundo semestre de 2025.

Segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, o caso evidenciou graves violações de direitos.

A disputa agora migra para o Supremo, onde o Executivo pretende reforçar sua autonomia e defender o direito de tributar setores que, segundo o presidente, podem e devem contribuir mais.

“O presente caso ilustra, com nitidez, a necessidade de superação de impasses que não se resolvem por mera aplicação linear do direito.

Nas redes sociais, os pais relatam que as crianças não estão dormindo direito, ansiosas pelo resultado.

"Não há previsão de data conclusão, uma vez que devem ser respeitados todos os ritos do processo administrativo, incluindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A medida tem respaldo constitucional, inclusive em decisões do STF, e reforça os direitos dos consumidores sul-mato-grossenses.

A Corte entendeu que a regra atual não protege suficientemente os direitos fundamentais e a democracia.

Mato Grosso do Sul registrou crescimento histórico no número de casamentos homoafetivos e mudanças de gênero nos últimos cinco anos.

O MP também questiona se a falta de estrutura tecnológica compromete o direito à segurança pública em sua integralidade, tanto como direito social quanto individual.

Ele acredita que o plenário do STF, que é quem decidirá, não permita retrocesso aos direitos indígenas.

É nesse mesmo local que serão realizadas as aulas, sendo que todas dão direito a um certificado de conclusão. 

“Transporte digno é um direito.