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O ato infracional é ato condenável de desrespeito à lei, à ordem pública, ao direito do cidadão ou ao patrimônio, cometido por criança ou adolescente.

Ele destaca que a UFMS em Paranaíba é a que mais aderiu, até o momento.

Jovane usou o direito constitucional de permanecer em silêncio sobre a origem das munições.

Além disso, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ofereceu orientação jurídica para a população local por meio da Van dos Direitos.

Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. 

As famílias mais vulneráveis de Campo Grande tem direito a kits de legumes e verduras gratuitamente.

A luta dos profissionais da dança do estado sempre foi pela garantia dos seus direitos, pelo reconhecimento da importância da categoria para o corpus social, e pela busca da transformação da realidade através da dança e de seu ensino.

A ação, criada pela SDHU (Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos), levará atendimento médico e psiquiátrico, curso de primeiros socorros, apresentações culturais e assessoria jurídica.

Ele foi socorrido por equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) com suspeita de fratura na região do quadril e punho direito para uma unidade de saúde.

Na UFMS em Campo Grande, pequena parte dos professores e servidores administrativos aderiram, conforme apura o Campo Grande News desde o início da greve, em 3 de abril.

Acadêmicos, servidores e professores têm direito ao voto.

O condutor ainda tem o direito de pilotar suspenso. 

O vídeo mais visto da semana na TV News  mostra o momento que um agente de trânsito é agredido com uma “voadora” nas costas por um estudante de Direito, identificado como Marone Guaresi de Oliveira, de 36 anos, que se revoltou com uma multa recebida pelo profissional momentos antes, por ter estacionado em local proibido.

Hoje em dia, já com 20 anos e cursando o terceiro ano da faculdade de farmácia na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Abraão faz uso de remédios para controlar a doença  Mesmo após superar a fase ruim e voltar a trabalhar em um emprego fixo, Robson declara que continuou produzindo e vendendo os pães de mel, porém de forma reduzida.

Promovido pela AACIC (Associação dos Amigos do Cinema e da Cultura), o festival será realizado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Com direito até a crachá, a Rede E (Fertel) ganhou há alguns meses um novo mascote engraçadinho e brincalhão.

De acordo com edital publicado no Diocorumbá (Diário Oficial de Corumbá), na última terça-feira (16), el concorrerá ao cargo de Auditor do Município/ Direito, com salário de R$ 5.323,22.  

No ano anterior, eram R$ 142.798,5; Passou a ter em 2023 a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total maior que R$ 800 mil.

A "revolta" do acadêmico de Direito, Marone Guaresi de Oliveira, de 36 anos, com o trabalho da fiscalização de trânsito em Campo Grande não é recente.

Voluntários que trabalhavam em ONG (Organização Não Governamental), presente no Bairro Coronel Antonino, onde foram encontrados mais de 350 animais em situação de maus-tratos, serão ouvidos para descobrir se possuíam vínculo trabalhista com a organização.