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Ainda, durante o período da gravidez a trabalhadora possui o direito de se ausentar do trabalho (falta justificada), sem prejuízo do salário, pelo menos seis vezes para a realização de consultas e exames gestacionais (CLT. artigo 392, paragrafo 4º, II).

Com o sonho e a planta em mãos, David começou a erguer a estrutura de 148.50 m² de área construída, com direito a mezanino. 

Outra “paisagem” urbana presente no acervo é da construção da cidade universitária da UFMS (Universidade Federal Mato Grosso do Sul) que, na fotografia, foi classificada como “Cidade Universitária Estadual”. 

Se a maioria dos vereadores aprovar, os falecidos terão direito a velório especial. 

Mesmo com as 15 ferroadas das criaturinhas que protegem a árvore pantaneira, nada vai superar a experiência vivida por ele em 2016, durante uma exploração do Cerradinho da UFMS, que fica em Campo Grande.

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, rejeitou pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra nomeações de Walter Carneiro Júnior e Helianey Paulo da Silva a cargos de dirigentes da Sanesul e apontou como fundamentação decisão proferida no ano passado que reforçou a nomeação do ex-ministro Aloizio Mercadante no comando do BNDES.

Com o advento da Lei 14.454/22, que alterou a Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), quanto à extensão de cobertura de procedimentos e tratamentos de saúde não elencados no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regulamenta e normatiza os planos privados de assistência à saúde no Brasil, emergiu o intenso debate sobre a aplicabilidade dos critérios previstos no §13, incisos I e II da supracitada legislação e as implicações jurídicas tencionadoras afetas aos pacientes portadores de doenças raras e ultra-raras.

Na oportunidade, ainda inaugurou as novas instalações da unidade II da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e do campus Ponta Porã da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul).

À época da visita agendada, a reportagem apurou com a Associação Comercial da cidade, que o consórcio que tocava as obras, formado pela chinesa Sinopec e a Galvão Engenharia, deixou dívidas com 134 empresas, conforme a conta feita à época, com valores superiores a R$ 60 milhões, além dos direitos de trabalhadores.

A coordenação do programa é da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos). 

Na segunda-feira (8), Eliodoro Ramon Ibañez Zaracho, 46, apontado como braço-direito de “Macho”, foi executado por pistoleiros em Curuguaty.

Governador Eduardo Riedel terá uma agenda extensa nesta quarta-feira (10).

“Em atenção ao aludido direito constitucional [silêncio], defiro a dispensa de seu comparecimento para o interrogatório aprazado”, diz a promotora em parecer.

Já na segunda etapa da partida, após contra-ataque pelo lado direito, Matheuzinho viu bem o atacante paraguaio, que cruzou na medida para o centroavante, que jogou no fundo das redes.

O pedido foi acatado pelo juiz de Direito da Vara Criminal, Fernando Moreira Freitas da Silva, que não noticiou "[...] nenhuma irregularidade no cumprimento da ordem judicial", e por tal razão, determinou a transferência à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário)".

Além disso, só se concede habeas corpus em casos em que seja evidente “coação ilegal ou derivada de abuso de poder, em detrimento do direito de liberdade”.

A coordenadora do Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, explica que o objetivo da campanha é facilitar o processo de retificação do registro civil dessas pessoas.

Para ajudar a população no descarte correto de objetos que estão parados em casa ou obsoletos, do dia 15 até 19, acontece a 4ª Semana de Arrecadação de Lixo Eletrônico, organizado pelos alunos e professores da Facom-UFMS (Faculdade de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) divulgou nesta terça-feira (9) que começaram em Campo Grande as visitas às famílias que querem receber auxilio para cuidadores de pessoas com deficiência.