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Dois meses após a soltura de Rubia Joice de Oliver Luivisetto, de 21 anos, a ex-namorada ré por envolvimento na morte do jogador de futebol Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, 19, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mandou prendê-la novamente.

No agravo, a defesa destaca decisão de Alexandre de Moraes favorável ao desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Divoncir Schreiner Maran, que conseguiu voltar ao cargo a poucos dias de se aposentar por atingir a idade limite de 75 anos. 

No sistema do TJ-MS, a reportagem verificou que Rehder dos Santos Batista é réu em duas ações de improbidade, que totalizam R$ 15,7 milhões.

Está mantida em 2ª grau a pena de 15 anos e quatro meses à Jamil Name Filho, o Jamilzinho, pelos crimes de extorsão e coação do empresário José Carlos de Oliveira, antigo proprietário do imóvel no Jardim Monte Líbano onde foram encontrados o arsenal que serviu de fio da meada para a operação Omertá. 

“O TJ confirmou o que é justo e correto: Fahd Jamil não teve qualquer envolvimento criminoso em mais esse processo”, afirmou Borges ao Campo Grande News .

Decisão do TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o Estado reconheça o direito de servidores da carreira de segurança patrimonial ao recebimento de adicional de 50% de horas extras trabalhadas em dias úteis.

Contudo, neste junho de 2024, passados oito anos, o processo ainda não teve sentença e a defesa do médico teve pedido negado no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para novas diligências. 

Representantes de vários setores da saúde, juristas, agentes públicos e sociedade civil compareceram ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta sexta-feira (7), para discutir temas relacionados à prestação dos serviços e, em especial, os casos que resultam em judicialização.

A decisão foi revista pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ele foi alvo da operação Cartão Vermelho, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em 21 de maio A desembargadora Elizabete Anache, do TJ-MS (Tribunal de Justiça), determinou a substituição da preventiva por medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias, proibição de contato com acusados e testemunhas, proibição de ausência da comarca por mais de oito dias sem o prévio conhecimento e anuência do juiz, proibição de mudança de endereço sem a prévia comunicação, proibição de comparecer à sede da FFMS e suspensão de qualquer função na federação de futebol. 

André Borges recorreu da decisão no TJ (Tribunal de Justiça), e com a decisão da desembargadora, cabe a uma turma de magistrados analisar o pedido de habeas corpus.

Para exemplificar, o TJ relatou caso concreto em que um procedimento médico deveria custar R$ 150 mil e acabou orçado por R$ 800 mil.

Em seguida, essa mesma ação foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a enviou de volta ao TJ para que ele apreciasse eventual dolo.

A doação do imóvel pela União, por meio da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) já havia sido anunciada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no fim de maio.

A empresa enviou informações ao TJ, onde tramita um agravo de instrumento da Agetran tentando reverter decisão do começo de março.

O Tribunal de Justiça recebeu oficialmente na quarta-feira (29) doação da área destinada à construção do Fórum da Mulher, da Infância, Adolescência e do Idoso.

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) novamente reconheceu, nesta quarta-feira (29), a nomeação do ex-presidente do Operário, Estevão Petrallás, para ocupar o cargo de presidente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul).

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta terça-feira (28), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Anastácio.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pode acabar com 95 mil cobranças judiciais em processos sem movimentação.

  A Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) aposta em apelação enviada ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para tentar reformar sentença e revalidar 269 multas emitidas contra empresas do transporte coletivo que foram alvo de renúncia no ano de 2016, referentes a infrações impostas entre 2010 e 2012.