Busca

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul instaurou dois procedimentos de apuração preliminar para investigar possíveis irregularidades nos serviços públicos voltados a adolescentes em Campo Grande.

O texto também estende as punições mais severas a crimes cometidos contra agentes da segurança pública, membros do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria e da Advocacia Públicas, além de seus familiares até o terceiro grau, quando os atos ocorrerem em razão da função exercida.

Mesmo assim, permaneceu preso até que a Defensoria atuasse no caso.

Está dificultando, e eu fui na Defensoria, e eles falaram que estão tentando”, desabafa.

Ainda de acordo com a Defensoria, a tutela antecipada para garantir o início do tratamento foi negada em primeira instância.

A Defensoria Pública já entrou com pedido de liberdade provisória alegando que ele tem residência fixa, emprego lícito e que solto não atrapalhará a instrução criminal.

A denúncia da Defensoria Pública relata que o médico responsável nem sequer falou com a paciente ao entrar na sala de parto.

"Eu só passei a atuar após o trânsito em julgado da sentença, porque a Defensoria não interpôs o recurso de apelação e aí, por esse motivo, o defendente não pôde recorrer da sua sentença condenatória, inclusive ele nem foi intimado da sentença.

A ausência de informações mais claras sobre o conteúdo do processo judicial contrasta com denúncias graves feitas pela Defensoria Pública no início do ano.

Mesmo com reclamações, o vazamento persistiu por meses, segundo a Defensoria Pública.

Em 2022, ao completar 60 anos, a mãe da entrevistada acionou a Defensoria Pública e ingressou com o pedido de pensão alimentícia, alegando vulnerabilidade social e dependência química.

A decisão considerou a situação financeira da ré, que é assistida pela Defensoria Pública, mas manteve o valor de apenas R$ 3 mil por entender que a quantia ainda cumpre o papel pedagógico de desestimular comportamentos semelhantes no futuro.

A defesa, representada pela Defensoria Pública, buscava reverter a decisão que levou o réu a júri popular.

Além disso, Danilo frisa que a Defensoria sempre acompanha editais de concursos.

Depois, ele a orientou a entrar em contato com a Defensoria Pública ou com os advogados que acompanham o caso dela para ter atualizações.

A iniciativa também conta com o apoio do Ministério Público de MS, Defensoria Pública, Prefeitura de Campo Grande, além de universidades, ONGs e grupos da sociedade civil organizada.

Representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Campo Grande, Polícia Civil, Militar e Defensoria Pública participaram de reunião com portas fechadas na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), no início da noite desta terça-feira (27).

Desenvolvida em parceria com a Defensoria Pública, a iniciativa busca mediar de forma eficiente os conflitos envolvendo matrícula e transferência de estudantes na rede pública de ensino.

Além disso, a Defensoria Pública da União e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul fizeram 319 orientações jurídicas, enquanto a Defensoria Pública Estadual realizou 320 atendimentos.

Mutirões de atendimento da DPU (Defensoria Pública da União) estão sendo realizados toda sexta-feira, em diferentes bairros de Campo Grande.