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Resultado da Busca

Em cinco dias

Ação Itinerante libera mais de R$ 1,1 milhão em benefícios em assentamentos

Mai 24, 2025 - 15:25
Também foram feitas 319 orientações jurídicas ou petições pela Defensoria Pública da União e pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), além de outras 320 pela Defensoria Pública Estadual.

Mutirão

Van dos Direitos atenderá moradores do Jardim Santa Emília no próximo sábado

Mai 24, 2025 - 08:09
Moradores do Jardim Santa Emília terão atendimento gratuito no mutirão Todos em Ação, da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Ajuda

Idoso com Alzheimer desaparece durante caminhada na região das Moreninhas

Mai 20, 2025 - 18:22
Em outra ocasião, devido à doença, ele saiu de casa e caminhou sem rumo até ser encontrado por um dos filhos, na rodovia, próximo ao posto Pinhalzinho.

Câmara Municipal

Inconstitucional e retrocesso: prefeita veta projeto de internação compulsória

Mai 20, 2025 - 10:23
A decisão da prefeita também levou em consideração uma Nota Técnica Conjunta elaborada pela Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal, alertando para a inconstitucionalidade da proposta e seus riscos à proteção dos direitos humanos.

Ribas do Rio Pardo

INSS fará atendimento durante cinco dias em ação da Justiça Federal

Mai 17, 2025 - 14:08
Além da Justiça Federal e do INSS, órgãos como a Defensoria Pública da União e outros prestadores de serviços públicos também estarão presentes.

Decreto estadual

Grupo terá 90 dias para apresentar projeto da Casa de Direitos LGBTQIA+

Mai 16, 2025 - 13:59
Também participam representantes da SEDH/SEAD (Secretaria-Executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Secretaria Municipal de Assistência Social, SES (Secretaria de Estado de Saúde), SEILOG (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), SEGOV (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda) e SAD (Secretaria de Estado de Administração).

Artigos

O silêncio da Lei de Proteção Funcional sobre a Advocacia no Brasil

Mai 16, 2025 - 08:30
A recente sanção da lei 15.134/2025, que prevê o agravamento de penas para crimes cometidos contra oficiais de Justiça e membros do Ministério Público (MP), da Magistratura, da Defensoria Pública e da Advocacia-Geral da União (AGU) reacende uma discussão incômoda e, ao mesmo tempo, inadiável: a exclusão da Advocacia privada do rol de funções essenciais da Justiça que merecem proteção especial do Estado.

De MS

Sancionada lei que dá 5,06% de reajuste a servidores públicos estaduais

Mai 16, 2025 - 07:55
A medida beneficia servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual, além de servidores inativos.

Terenos

Justiça autoriza exumação após sete anos de disputa por paternidade

Mai 14, 2025 - 21:05
A decisão, segundo a Defensoria Pública Estadual, foi tomada após todas as tentativas de comprovação genética com parentes vivos resultarem inconclusivas.

Com lentidão

Após pane, sistemas do Governo do Estado voltam a operar

Mai 14, 2025 - 09:02
Na defensoria, as pessoas que já estavam agendadas tiveram que voltar para a casa, mas por volta das 16h voltou a funcionar. 

Retorno gradual

Sites do governo de MS voltam ao ar após 8 horas de instabilidade

Mai 13, 2025 - 22:31
Na Defensoria, apenas casos urgentes foram atendidos.

Nesta terça

Problema em central deixa sites e sistemas do governo fora do ar em MS

Mai 13, 2025 - 14:41
"A Defensoria Pública do Estado está com internet, mas sem o sistema de processos dos atendimentos e da Justiça.

Segunda discussão

Aprovado, reajuste de 5,06% para servidor estadual segue à sanção

Mai 13, 2025 - 12:07
A medida contempla servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual. 

Falsidade ideológica

Homem que se passou por escoteiro desaparecido há 40 anos é condenado

Mai 12, 2025 - 18:11
A Defensoria Pública, que acompanhou Cornélio na defesa, apresentou pedido de absolvição ou acordo, que não foram aceitos.

Política pública

Campo Grande discute adesão ao plano nacional para população de rua

Mai 12, 2025 - 13:42
Representantes de entidades sociais, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Militar também participaram da discussão.

De 19 a 23 de maio

Justiça Federal leva atendimentos ao Assentamento Mutum com Juizado Itinerante

Mai 09, 2025 - 15:35
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participará com atendimento na área de família, incluindo pensão alimentícia.

Dia 10

Van dos Direitos leva atendimentos gratuitos ao Jardim Noroeste neste sábado

Mai 09, 2025 - 15:22
Neste sábado (10), moradores do Jardim Noroeste, em Campo Grande, poderão acessar diversos serviços gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Toda sexta-feira

Defensoria começa atendimento itinerante nos bairros de Campo Grande

Mai 09, 2025 - 12:16
“O público que realmente necessita do atendimento da Defensoria muitas vezes não tinha acesso, justamente porque a Defensoria está no Centro, afastada dos bairros.

Da escola ao trabalho

Na rede estadual, aluno cursa Ensino Médio profissionalizante e sai com emprego

Mai 08, 2025 - 12:35
Os estudos já lhe conduziram ao estágio remunerado na DPU (Defensoria Pública da União) e parte dos R$ 740 mensal tem destino certo: a adolescente reserva para investimentos. 

Primeira discussão

Deputados aprovam reajuste de 5,06% para servidores estaduais

Mai 08, 2025 - 11:32
A medida contempla servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual.