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O caso foi acompanhado pelo NAS (Núcleo Institucional de Atenção à Saúde) da Defensoria.

Das 313 mulheres atendidas pela Defensoria durante audiências de custódia, 254 afirmaram ter filhos.

“Atuamos em articulação com diversas instituições como especialistas em tecnologia, representantes da Polícia Civil, Procon-MS, Defensoria Pública e entidades privadas para mapear fraudes e orientar a população”, afirma a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Amambai, Lenize Martins Lunardi Pedreira.

De acordo com a AGU, o plano seguirá para a Casa Civil no início da próxima semana e depois será apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

De acordo com o documento, a Defensoria quer verificar se o serviço está sendo ofertado em horários ampliados, como feriados, finais de semana e período noturno.

O Tribunal de Contas teve gasto de R$ 204,2 milhões (1,01% da RCL), enquanto o Ministério Público destinou R$ 304,6 milhões (1,50%) e a Defensoria Pública, R$ 201,2 milhões (0,99%).

Já a Defensoria Pública apresentou gasto de R$ 201,2 milhões, o equivalente a 0,99% da RCL, dentro da margem permitida.

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal também podem promover ações coletivas para assegurar os direitos dos afetados.

A vítima conseguiu atendimento na Defensoria Pública de forma rápida, para informar em juízo a quebra da medida protetiva e pedir mais segurança, mas pela Deam foi atendida apenas às 17h30. 

Falaram pra gente ir na defensoria, e eu vou outro dia, comentou.

De acordo com a Defensoria, inicialmente o corpo só seria liberado após a maioridade de um dos filhos, prevista para maio deste ano.

A Defensoria Pública solicitou a instalação urgente de semáforos no cruzamento da Rua Água Azul com a Avenida Alexandre Herculano, no perímetro urbano da BR-163, no Jardim Veraneio, em Campo Grande.

Deputado João Catan : Propõe a comunicação obrigatória à Defensoria Pública dos registros de nascimento lavrados sem identificação de paternidade.

A internação involuntária, de acordo com o texto, poderá ocorrer mediante avaliação médica e deverá ser comunicada ao MP (Ministério Público) e à Defensoria Pública, conforme prevê a Lei Federal nº 13.840/2019, que trata da política nacional sobre drogas.

“A defensoria é nomeada pelo PT.

A Defensoria Pública e o Ministério Público também recebem demandas constantes relacionadas à ausência de remédios essenciais no Estado, como insulina, antibióticos e anticonvulsivantes.

A Defensoria Pública e o Ministério Público também recebem demandas constantes relacionadas à ausência de remédios essenciais, como insulina, antibióticos e anticonvulsivantes.

Na tentativa de acelerar o processo, Lilia procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, mas foi informada de que o órgão só atua em casos classificados como grau 1, com risco de morte.

Diante da demora, a família recorreu à Defensoria Pública para pedir a vaga judicialmente.

O texto do Projeto de Lei Legislativo nº 11.759/2025, de autoria do vereador Flavio Cabo Almi (PSDB), que já recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara, ainda precisa ser encaminhado à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para análise, conforme prevê a legislação interna sobre cooperação técnica.