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No curso do processo, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) chegou a ordenar a interdição do local. 

Ele tentou algumas vezes a liberdade provisória, mas teve os pedidos negados pela Justiça.

Reforço judicial -  O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) marcou para o dia 18 a solenidade oficial de posse de seus três novos desembargadores.

Na sessão, compuseram a Mesa o senador Eduardo Gomes, primeiro subscritor da emenda; o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria na comissão especial destinada à apreciação da emenda na Câmara; o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôa Cueva; e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que leu o autógrafo da emenda constitucional, assinada em seguida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concluindo a promulgação.

Por estar foragido da justiça por outro processo, Thiesero deve ser intimado via edital. 

Ela afirma que no Tribunal de Justiça, onde atua, de 37 desembargadores, apenas duas são mulheres, o que representa menos de 10%.

A Benfica apresentou pedido de recuperação judicial à Vara Arbitral no Tribunal de Justiça de São Paulo, em julho do ano passado.

O STF (Supremo Tribunal Federal), por 10 votos a 1, decidiu, nesta quarta-feira (9), permitir que o registro de federações partidárias no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seja feito até 31 de maio.

Pedido de liberdade foi negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e agora, será analisado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a greve dos peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que havia começado nesta terça-feira (8).

Ele citou decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contrárias a tentativas semelhantes de driblar o passaporte de vacina.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de comerciante, de 40 anos, por estuprar a filha em diversas ocasiões, durante 6 anos, a partir dos 9 anos de idade da menina.

“Com fortalecimento da rede, as informações chegam mais rápido, coesas, eficazes às mulheres, que se sentem empoderadas e fortalecidas e, uma vez vítimas da violência doméstica, elas procuram as delegacias, registram ocorrências e pedem medidas protetivas, que evitam sim o agravamento de condutas anteriores dos agressores”, disse em entrevista ao portal da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu nesta terça-feira (8), três leilões de veículos para circulação com direito a documentação e sucatas para trituração e aproveitamento de peças.

Ele ainda solicitou que seja incluso a anistia do tributo do ano de 2020, que está judicializada, mas o prefeito Marquinhos Trad afirmou que a questão será tratada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Também assinaram o termo o secretário-adjunto de Educação, Edio Castro, o presidente do TCE (Tribunal de Contas Estadual), Iran Coelho das Neves, o corregedor-geral Marcos Camillo Soares, as promotora de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto, Vera Aparecida Frost Vieira, Fabricia Barbosa Lima.

O primeiro foi suspenso pela Justiça.

Somente poderá iniciar o estágio quem estiver com situação regular com a Justiça Eleitoral e sem filiação a partido político.

Em 2009, foi proferido sentença favorável à prefeitura em 1ª e 2ª instância do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Logo após a prisão, o vereador foi afastado das funções e só retomou o mandato no início de dezembro, por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.