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Levantamento do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgado nesta quarta-feira (19) aponta que 756 mil processos estão em andamento no Estado.

Segundo recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, a contratação de uso temporário de imóveis, via plataformas digitais, assemelha-se aos serviços de hotelaria, não aos de locação.

Neste caso, a Itália precisa pedir a transferência de execução de pena à Justiça brasileira e aguardar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologue a sentença.

Laudo feito por psicólogos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul classificou como “gravíssimo” o caso de maus-tratos contra idosos em asilo de Campo Grande, a Casa do Aconchego , perpetrado pela antiga presidente da instituição, Suely Gomes dos Santos.

A aplicação depende de regulamentação pelo tribunal. 

Vamos ver e avisamos –  O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ainda não tem previsão de quando será realizada a solenidade de posse do desembargador Alexandre Lima Raslan.

No entanto, o ato foi barrado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve decisão que obriga o hipermercado Extra, que fechou suas lojas em Campo Grande, a pagar indenização de R$ 250 mil. 

Ele ainda solicitou que seja incluso a anistia do tributo do ano de 2020, que está judicializada, mas o prefeito Marquinhos Trad (PSD) afirmou que a questão será tratada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Já a Claro pediu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a redução do valor da indenização. 

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (13), pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).  

O Núcleo de Apoio Técnico do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deu parecer favórável para o pedido de liminar e então, Loide passou pela cirurgia no dia 28 de dezembro de 2021 e já está em casa se recuperando. 

A empresa recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão e o desembargador atendeu ao pedido da Compnet.

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) apresentou ao TJMS (Tribunal de Justiça) uma nova lista sêxtupla para uma das duas novas vagas de desembargador.

Ele ainda solicitou que seja incluso a anistia do tributo do ano de 2020, que está judicializada, mas o prefeito afirmou que a questão será tratada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ele ainda solicitou que seja incluso a anistia do tributo do ano de 2020, que está judicializada, mas o prefeito Marquinhos Trad (PSD) afirmou que a questão será tratada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Tribunal de Justiça também registrou 137 calças masculinas por R$ 250 a unidade.

Além de descobrir as prisões irregulares, a Defensoria ainda impetrou 18 habeas corpus em primeiro grau, nove em segundo e três no Superior Tribunal de Justiça, estes últimos em parceria com o defensor público de Segunda Instância, Francisco Carlos Bariani.

O leilão é organizado pela Comissão de Alienação de Bens Apreendidos em Ações Penais da Justiça Estadual, vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou bloqueio milionário de bens contra João Roberto Baird (conhecido como “Bill Gates Pantaneiro”, por explorar empresas de informática), André Luiz Cance (ex-secretário adjunto da Secretaria de Fazenda) e André Puccinelli Junior.