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A possibilidade de retificação extrajudicial de nome, sem a necessidade de laudos psicossociais ou cirurgia foi reconhecida março de 2018 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Contudo, a resposta foi negativa e a militar recorreu à Justiça, que acatou o pedido.

A 1ª Seção Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu, por maioria, manter a sentença de oito anos e quatro meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em casa contra o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte. 

Tanto o juiz da cidade quanto o plantão do Tribunal de Justiça negaram liberdade provisória ao vereador.

Através do advogado Antônio Carlos Jorge Leite, o vereador entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça, mas a liberdade foi negada pelo juiz Waldir Marques, plantonista na Corte estadual.

Agora, ele será transferido para o sistema penitenciário de Corumbá, onde aguardará o processo de extradição, enquanto o pedido do governo boliviano é avaliado pela Justiça brasileira. 

Ele aplicou uma súmula do Superior Tribunal de Justiça de maneira equivocada.

O V Concurso Extrajudicial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) destina-se à seleção dos interessados na outorga de delegação de serviços notariais e registrais em 60 serventias, sendo 40 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de provimento e 20 para preenchimento no critério de emoção.

A publicação ainda informou que o descumprimento das medidas será considerado uma “violação das normas protetivas”, que será levada à Diretoria de Competições da CBF “para remessa à Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD)”.

Fazendo história – A procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva, empossada como desembargadora do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na sexta-feira (21), é apenas a sétima mulher a exercer o cargo em 42 anos.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deu posse na tarde desta sexta-feira (21), a dois novos desembargadores.

Balanço realizado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgado nesta sexta-feira (21) aponta que Terenos foi a única cidade que não realizou julgamentos em 2021.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nomeou Jacequara Dantas da Silva como nova desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Arrogantes, fingem ignorar que o jogo do poder tem prazo de validade – chegada a hora – irão para o mesmo buraco.

Ele substituiu Alexandre Raslan, nomeado desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça).

Em todo o País, cortes como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) recuaram e voltaram a determinar o regime de teletrabalho.

Os dados são do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) e apresentados pela Coordenadoria de Gestão de Mandados da Secretaria Judicial de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça.

A justiça social, sua obstinada luta pela democracia, a dor, mas também o amor, nossa condição humana e os problemas existenciais por que passam as pessoas, foram e continuam sendo temas prioritários na sua obra musical e literária.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, determinou ao MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e aos MPs das outras 26 unidades federativas, que fiscalizem se crianças e adolescentes estão sendo vacinados contra covid-19.

Em sessão do Pleno nesta quarta-feira (19), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) escolheu um novo desembargador.