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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), assim como as demais unidades do Poder Judiciário, retomou nesta segunda-feira (10) o expediente forense.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Comporão o grupo: Segov; Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento);  PGM (Procuradoria-Geral do Município);  Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito);  Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos);  CGM (Controladoria-Geral do Município);  Gabinete do Prefeito;  Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor);  Procon-CG (Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor);  MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul);  MPT-MS TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul);  TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul);  Câmara Municipal de Campo Grande;  Governo do Estado;  Consórcio Guaicurus;  STTCU (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo e Urbano).

Comporão o grupo: Segov; Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento);  PGM (Procuradoria-Geral do Município);  Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito);  Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos);  CGM (Controladoria-Geral do Município);  Gabinete do Prefeito;  Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor);  Procon-CG (Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor);  MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul);  MPT-MS TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul);  TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul);  Câmara Municipal de Campo Grande;  Governo do Estado;  Consórcio Guaicurus;  STTCU (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo e Urbano).

Em 11 de julho , a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu na semana passada despacho do Ministério da Educação que proibiu exigência do comprovante de vacinação em universidades e institutos federais.

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou sentença de primeira instância que condenou o ex-secretário municipal de Assistência Social de Guia Lopes da Laguna, Edivaldo Soares Pereira, e o ex-prefeito Jácomo Dagostin (MDB), por improbidade administrativa.

A partir de hoje (3) entra em vigor a portaria publicada em novembro, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentando o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG, da sigla em inglês role-playing game) e serviços de streaming.

A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, pediu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para cumprir a pena de oito anos e quatro meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em casa.

Conhecido como “herdeiro de Escobar”, Jesus Einar Lima Lobo Dorado, o “Dom Pulo”, teve pedido negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para trocar cela no presídio da Gameleira por prisão domiciliar. 

Enquanto, Fahd Jamil controlava a fronteira do Estado com o Paraguai, Jamil Name retinha o domínio do jogo do bicho em Campo Grande.

“Ao final de mais um ano, não poderia deixar de mencionar a produtiva parceria que mantemos este ano com o Tribunal de Justiça.

Conforme divulgado pelo TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a comitiva veio à Capital no último dia 7. 

“Mesmo assim, toda vez as igrejas, templos e centros de umbanda têm de recorrer à Justiça, abarrotando o Judiciário”, afirmou.

Em julho, recomendação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, orienta às Promotorias de Justiça que não apliquem medidas brandas para casos de racismo/injúria racial. 

A Câmara recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas o pedido para retomar os trabalhos da comissão processante foi negado em 29 de junho pelos desembargadores. 

Para informações, interessados devem acessar o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na aba serviços e autorização de viagem.

Novo trabalho – Recém-empossado como desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Alexandre Lima Raslan, irá atuar na 2ª Seção Criminal e Seção Especial Criminal, conforme portaria assinada pelo presidente do tribunal, Carlos Eduardo Contar.

André Mendonça fechava com o perfil buscado pelo governo: além de ter atuado como Advogado-Geral da União e como Ministro da Justiça alinhado com as pautas do governo, ele também é pastor presbiteriano.