Busca

Em depoimento à Justiça, no dia 17 de maio, Clarice e o filho mantiveram-se em silêncio.

Desde outubro de 2019, pelo menos 10 mil metros quadrados de vegetação foram desmatados para ampliação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Arroyo foi abandonado pelo ex-governador Puccinelli (MDB) naquela disputa pela vaga (perdida na Justiça)  junto ao Tribunal de Contas no final de 2014.

Toda a história foi descoberta pelas investigações da 5ª Delegacia de Polícia Civil, mas na Justiça, o caso não foi para frente.

Capacidade processual – Recentemente, uma decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a capacidade de animais serem parte em processos judiciais.

Será que o Tribunal tem noção do tamanho do prejuízo para Dourados?”

Em audiência na Justiça Eleitoral, Acileia afirmou que pedia voto e oferecia dinheiro. 

Segundo apurado pelo O Globo, a ação pode demorar na Justiça, por conta da demora na indicação do novo ministro pelo presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), que deverá ser o ex-advogado-geral da União, André Mendonça.

A questão foi parar no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários na área de Direito, na comarca de Ivinhema, a 282 km de Campo Grande. 

Sobre o impacto da desistência do Taveirópolis, Tavares explicou que os resultados conquistados pelo time durante as duas rodadas disputadas pelo time no sub-20 serão eliminados e encaminhados ao TJD (Tribunal de Justiça Desportiva).

Com ordem de prisão para fins de extradição expedida pela Justiça de seu país, o traficante integra a lista vermelha dos procurados pela Interpol, a polícia internacional.

Ronaldo Coelho da Silva, representante de empresa que venceu licitação para obras de R$ 1,1 milhão, foi condenado pela Justiça Federal a pagar reparação de R$ 100.993,38 após fraude documental em quatro processos licitatórios do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral).

A sindicância era de responsabilidade do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas não avançou.

Em 2017, o MP começou a investigar a situação do hospital e, em maio deste ano, acionou a Justiça pelo não cumprimento, por parte da fundação, de outro acordo, que previa a realização de concurso público entre 2019 e 2020.

“Perdemos em 1º grau, mas recorremos e no Tribunal, os desembargadores determinaram que a União fornecesse o medicamento”, comemora.

Ele passou uma semana na prisão e saiu no dia 11, após liminar do Tribunal de Justiça.

Em São Paulo (SP), a prefeitura decretou que shows, feiras, congressos e jogos esportivos só podem ser acessados por vacinados.

Ele seguiu jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse sentido, que reconheceu o direito aos militares nessa fase da inatividade na carreira militar.

O processo travou, o defensor recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que decidiu devolver o trâmite ao Judiciário estadual.