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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fará inspeção no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entre os dias 18 e 22 de outubro.

Fundo Partidário Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral.

O estágio será realizado na Secretaria do Tribunal de Justiça, no Fórum da Capital, no Cijus (Centro Integrado de Justiça) e nos Juizados Especiais da comarca de Campo Grande.

Serão 241,9 milhões a mais para o TJMS (Tribunal de Justiça), Assembleia Legislativa, TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e Ministério Público do Estado, 11,48% a mais em relação ao repasse deste ano.

Poder Judiciário De acordo com o Tribunal de Justiça, não haverá expediente no foro judicial de primeira e segunda instâncias entre sexta e terça-feira.

Um ano depois foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça.

De onde surgiu a expressão namoro qualificado: A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça num julgamento de pensão e divisão de bens de um casal de namorados cunhou pela primeira vez o termo “namoro qualificado”, sendo definido pela Turma como “situação em que os namorados moram sob um mesmo teto, mas continuam sem a intenção de constituir família”.   

Para informações, interessados devem acessar o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na aba serviços e autorização de viagem.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou a Cervejarias Kaiser Brasil ao pagamento de R$ 7 mil a uma engenheira que encontrou gosma em uma cerveja e passou mal.

Conforme o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, mas o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como.

O edital será publicado no Diário de Justiça Eleitoral e divulgado no site do Tribunal.

Porém, a decisão foi mantida pela 1ª Turma Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) no dia 27 de setembro e publicada hoje no Diário Oficial da Justiça. 

Conforme o Tribunal de Justiça, Leonardo tinha passagem por crimes de 2019 e 2021.

A modalidade tem ficado tanto em evidência, que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) chegou a divulgar alerta a consumidores, na última quarta-feira (29).

“Pedimos reforço junto à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e ao TRE e na quarta (29) já tivemos ampliação.

Em outubro, 14 julgamentos estão previstos pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O promotor de Justiça requereu a condenação por homicídio apenas com a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já está planejando o fim do ano e pretende gastar quase meio milhão em decoração de Natal.

Foi morto com vários tiros na cabeça ao ser sentenciado pelo “Tribunal do Crime” da facção e teve o corpo enterrado pelos assassinos.

A Justiça negou liminar e esse processo está pronto para a sentença.