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O temporal de sexta-feira deixou os Fóruns de dez municípios de Mato Grosso do Sul sem comunicação, segundo o Tribunal de Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, determinou a suspensão dos prazos processuais desta sexta-feira (15) em todas as comarcas do Estado. 

A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região.

Devido ao foro do parlamentar,  inquérito para apurar falsa comunicação de crime tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).  

Os debates nos parlamentos são comparáveis aos confrontos entre advogado e promotor no tribunal do júri.

Visita -  Uma comitiva do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) visitará o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em uma inspeção anual, na próxima semana.

Ainda de acordo com o edital, depois que a proposta for aceita pelo credor, ela será homologada e o pagamento do valor será feito pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), também responsável pela efetivação do repasse dos valores necessários ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ou Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos processos de competência destes para quitação dos valores aos credores.

Com isso, não entra na lei a pensão para o menor sob guarda, apesar de já ser decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que esse é um direito.

Para não ter que pagar os juros, que facilmente fazem com que o valor das parcelas somadas ultrapassem o dobro do valor depositado ilegalmente na conta corrente do consumidor, este terá que entrar com uma ação judicial de consignação em pagamento, para depositar numa conta corrente do Tribunal de Justiça da sua região, a quantia recebida ilegalmente pelo banco e pedir uma indenização por danos morais, bem como para cobrar explicações da instituição financeira de onde ela obteve os dados do consumidor, inclusive seus dados bancários.

Com isso, ficaram sem energia os prédios do TJ (Tribunal de Justiça) e TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Para o Procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno, o Judiciário deverá reagir.

Foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (13) edital do processo seletivo para juiz leigo do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O selecionado receberá bolsa-auxílio mensal e auxílio-transporte com valor estabelecido pela Administração do Tribunal de Justiça.

O Centro Terapêutico Resgatando e Conquistando Vidas, que chegou a ter ordem de interdição do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em fevereiro, obteve as licenças para funcionamento.

Ele foi executado em 2019 por decisão de liderança do PCC (Primeiro Comando da Capital) no “Tribunal do Crime”. 

Caso você opte pela Justiça Comum, você tem que saber de todos os riscos e eventuais prejuízos que envolvem uma ação judicial pela justiça comum.

O TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) está com inscrição aberta para processo seletivo de juízes leigos, auxiliar da justiça que realiza audiências de conciliação e elabora os projetos e sentença.

É como se o CNJ, que não é órgão jurisdicional, pudesse rever ou desconstituir sentenças e acórdãos proferidos por juízes e tribunais em casos concretos.  

Poder Judiciário De acordo com o Tribunal de Justiça, não haverá expediente no foro judicial de primeira e segunda instâncias entre sexta, 8, e terça-feira, 12.

Nem o domingo chuvoso espantou os estudantes que disputam as vagas de estágio em nível superior oferecidas pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).