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Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Na ocasião, o TRF-4 manteve decisão tomada em 2009, pela Justiça Federal em Santa Catarina.

Em 2018, decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou ampliação de aldeia, com a posse para os fazendeiros.

É da essência do regime democrático, no entanto, o respeito às regras do jogo e ao resultado das urnas.

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (1º), a partir das 13h (de MS), o julgamento da aplicação do “marco temporal” em demarcação de terras indígenas. 

A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a sentença foi modificada para determinar a revisão dos débitos pela média dos últimos 12 meses. 

Desta vez, o bloqueio está sendo realizado como forma de protesto contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas que voltará a pauta do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (1º).

Na justiça, Jihad foi pronunciado por homicídio simples e mandado para julgamento pelo tribunal do júri.

Com início das atividades de assistência a partir do mês de setembro, o EMAJUC já começa com o apoio e o reconhecimento de notáveis instituições do Direito, cujos representantes puderam conhecer de perto o projeto e o prédio físico, entre eles: o Desembargador Luiz Tadeu Barbosa, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato do Sul (TJMS), o Desembargador Eduardo Machado Rocha (TJMS), Cândice Gabriela Arosio, Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Souza Pereira, diretor da Escola Superior da Advocacia, Alexandre Ávalo, Procurador-geral do municipal de Campo Grande.

O vereador Ronilço Guerreiro (Podemos) apresentou requerimento solicitando informações ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre o destino das 87 cabines que eram utilizadas para jogo do bicho em Campo Grande e recolhidas em dezembro de 2020.

O  Campo Grande News solicitou informações sobre a compra ao Tribunal de Justiça, que não se manifestou até o fechamento da reportagem.

Às 10h30, a palestra é com a jurista, ex-magistrada brasileira, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Drª Maria Berenice Dias.

“Passei muito tempo estudando e pesquisando em arquivos, como o do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que tem um acervo muito completo, pesquisando sobre o passado”, detalha.

A ideia é atender o maior número de pessoas possível durante o evento e a Justiça do Trabalho empreenderá todos os esforços para garantir resultados expressivos", afirma a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi.

Vamos usar como bússola, para termos uma verdadeira justiça social, os três aforismos: 1.

A defesa aguarda julgamento de pedido de habeas corpus pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que ela responda ao processo em liberdade. 

Na ocasião, o TRF-4 manteve decisão tomada em 2009 pela Justiça Federal em Santa Catarina.

Indígenas de todo o Brasil estão acampados na Esplanada dos Ministérios para pressionar o tribunal.

Há quase 900 dias, ele luta na Justiça para assumir o cargo.

Em 2019, o STF deu status ao caso de “repercussão geral” ao processo, ou seja, a decisão tomada neste caso, servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça em relação aos procedimentos demarcatórios.