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“A justiça foi feita”.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou decisão e mandou excluir dois ex-diretores do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da denúncia de improbidade administrativa na Operação Antivírus.

Indígenas estão bloqueando dois trechos da BR-163 em Mato Grosso do Sul, na manhã desta quarta-feira, mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que definirá o futuro das demarcações no Brasil. 

Sete dias depois, em 21 de março, o Tribunal de Justiça autorizou a reabertura das lojas. 

Após ter sentença de apenas um ano revogada pela Justiça, Alan Silva Santos, de 25 anos, foi condenado, nesta manhã, a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato do estilista Altivane Ramos Borges, de 54 anos.

As primeiras audiências foram marcadas pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, onde tramita a ação penal em sigilo.

Após recurso e a sentença de três anos atrás ser mantida pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o julgamento foi marcado para o dia 21 de outubro, às 9h.

O caso foi investigado pela Deam e o processo está em andamento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Contudo, a resposta foi negativa e a militar recorreu à Justiça. 

De saída – O chefe do Executivo chegou a comentar por aí que não ia usar as emendas no “jogo político”.

Urt já tentou na Justiça estadual e nas instâncias eleitorais reverter a cassação, mas não obteve sucesso.

Hoje, a densa fumaça tomava conta da área que abrange, ainda, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Comando da Polícia Militar.

Inúmeras viaturas do Corpo de Bombeiros e caminhões pipas foram acionados para tentar controlar o fogo, que está próximo a diversos órgãos localizados na região, como a Semagro, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, TV Educativa, Academia da Polícia Civil e Comando da Polícia Militar. 

Depois de ter falência decretada pela Justiça e ser impedido de abrir as portas nesta quinta-feira (19), o Grupo Bigolin contesta alegação de que estaria descumprindo acordo de recuperação judicial, definido em 2019 e afirma que entrará com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para reverter a decisão .

A ideia de oferecer o serviço online partiu do próprio Tribunal de Justiça, ao ver que os pedidos por medidas protetivas caíram desde o início da pandemia.

Em março de 2019, a Justiça chegou a decretar falência do grupo, mas a medida foi suspensa em decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) naquele mesmo ano e concedeu acordo de recuperação judicial.

No dia 4 de agosto deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou a medida, depois de ter sido questionada pelo MPF (Ministério Público Federal).

A decisão favorável ao pedido feito em mandado de segurança foi tomada nessa tarde de quarta-feira (18), pelos desembargadores membros do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Pedido de vistas de um dos membros do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) adiou pela segunda vez, o julgamento de ação polêmica contra o juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou nesta quarta-feira (18), o edital para leilão de veículos e sucatas apreendidos em ações penais.