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A Tecal, por sua vez, recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça), garantindo que sim, “o item foi plenamente atendido”, mas não tendo voz frente à Diretoria de Licitações da agência, que não acatou o recurso interposto ainda em fase administrativa do processo.

Mas os “amigos” de Frajola resolveram entrar na Justiça para evitar a reunião. 

Decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve pagamento de R$ 120 mil em indenização à família de detento assassinado durante rebelião ocorrida em agosto de 2016, em Naviraí, a 366 quilômetros de campo Grande.

O decisão foi tomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de forma unânime.

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou os ex-prefeitos de Campo Grande Alcides Bernal (PP) e Gilmar Olarte (sem partido), por improbidade administrativa em contratos de limpeza de cemitérios públicos.

No site do Tribunal de Justiça aparece condenação do policial há 4 anos, depois de sofrer acidente em Campo Grande.

Preso desde o fim de junho deste ano, homem de 34 anos que estuprou, agrediu e passou madrugada fazendo ameaças à mulher teve pedido de habeas corpus negado no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No dia 29 de julho, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça analisaram o caso e aceitaram a tese do Ministério Público.

Representativos - Além da Semu, também compõem o Fórum outras 18 entidades, como Conselho dos Direitos da Mulher, OAB, tribunais do Trabalho, Justiça e Eleitoral, Defensoria, MP, Amamsul, Adepol, Crea e os movimentos Virada Feminina e Paridade de Verdade.

“Esse tipo de alegação é comum na Justiça criminal.

Segundo informações do sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), uma vez expirado o prazo de validade do mandado de prisão, ele passa a constar como revogado no BNMP, sendo retirado da consulta pública.

O homem recorreu da sentença e, no fim de julho, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reduziu a pena para 14 anos e dez meses.

O recurso foi negado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que manteve a condenação por 18 anos de reclusão em regime fechado.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou nesta segunda-feira (2), o edital de convocação de estagiários nas áreas de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Tecnologia da Informação. 

A reportagem solicitou informações ao Tribunal de Justiça, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. 

Conforme divulgado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o exame será realizado na Unigran Capital, localizada na Rua Abrão Júlio Rahe, 325, Centro; e UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), que fica na Avenida Tamandaré, 6000, Jardim Seminário.

O "novo normal", expressão popularizada durante a pandemia, que obrigou uma série de hábitos novos, começa no estado não apenas pelas instituições de ensino, como também pelo retorno de servidores públicos da prefeitura, Câmara Municipal e TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Ainda que o MS esteja no topo do ranking nacional de vacinação, medidas básicas como higiene das mãos, distanciamento físico e uso de máscaras adequadas seguem vigentes.

Gritou que era advogada e funcionária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e, por isso, era abuso passar pela situação.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi mais um órgão público a marcar para 2 de agosto o retorno ao trabalho presencial dos servidores vacinados contra a covid-19.

Em 2017, a família da vítima entrou na Justiça para pedir a interdição da idosa.