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As contribuições compulsórias, que oneram 2,5% sobre a folha de pagamento das entidades, sustentam o Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo), uma das 9 instituições do Sistema S.

Privadas, a maioria delas gera receita própria, mas são mantidas, principalmente, com as contribuições e tributos pagos pelas empresas às confederações, na folha de pagamento.

Hoje a folha total de pagamentos é de R$ 452,8 milhões, referente a 75 mil servidores ativos e inativos.

No caso, foi redefinido apenas o percentual de pagamento em relação aos novos DCAs, mantendo-se os percentuais entre 15% a 35% dos proventos.

Impasse - Tanto o pagamento dos salários, quanto do valor integral 13º dos funcionários da Santa Casa ainda não foi feito, devido ao atraso no repasse dos recursos provenientes do Governo Federal, Prefeitura do Município e Governo do Estado, para o hospital.

Caso os valores não sejam transferidos, de fato não será possível honrar o pagamento da folha salarial, que é de aproximadamente R$ 12 milhões por mês e que depende, exclusivamente do repasse do poder público. 

E o mais grave, com a crítica perda de arrecadação, porque os empregadores sustentam a Seguridade, não somente com a contribuição sobre a folha de pagamento, mas também por meio da COFINS, CSLL e PIS/PASEP.

A folha de pagamento soma R$ 100 milhões.

A ideia é atualizar a lei nº 1.747, de 15 de maio de 1997, instituída no governo Wilson Barbosa Martins para reduzir o principal gasto do governo, a folha de pagamento. 

Ao longo de 2018, a folha de pessoal representou R$ 5 bilhões em pagamentos, sem incluir o 13º salário.

“Não existe uma meta de corte, mas a intenção é reduzir a folha de pagamento e o número de cargos comissionados (...) a intenção é reduzir para sobrar mais recursos”.

Muitas das reformas que os governos pensam fazer nós já implementamos.

O novo secretário de Administração, Roberto Hashioka, diz que assume a função com desafio de lidar com a folha de pagamento dos servidores, atualmente, em cerca de R$ 450 milhões pagos a 75 mil servidores, entre ativos e inativos.

E, em função da perda de receitas, pretende ampliar o controle das finanças a partir da redução do custo da máquina pública “e, mais urgentemente, diminuir a folha de pagamento e os gastos com pessoal, começando pelos servidores comissionados”.

O governo estadual já destacou o “corte de despesas” na folha de pagamento como o principal desafio para sua próxima gestão.

“Nós empresários estamos ansiosos e satisfeitos com as primeiras palavras do ministro Paulo Guedes de que teremos a desoneração da folha de pagamento em índices satisfatórios, que é uma demanda antiga, já que o custo hoje da oneração da folha de pagamento é inaceitável”, disse Longen.

Preocupação – Reinaldo também colocou a redução de despesas como “desafio” para sua próxima gestão, inclusive indicando que a meta era reduzir a “folha de pagamento”, com cortes nos “carmos comissionados”, que são aqueles que são quadros de confiança indicados pelo poder executivo.

No dia 2, está prevista reunião com secretários para traçar metas de gastos, principalmente, na folha de pagamento.

Ainda conforme a prefeitura, os recursos já repassados ao hospital são suficientes para cobrir folha de pagamento, que é estimada em R$13 milhões, e procedimentos pré-fixados.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que o desafio da sua próxima gestão é reduzir os gastos com a folha de pagamento, que segundo ele, já está próximo do limite prudencial fixado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).