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No local, os agentes encontraram 105 garrafas de bebidas alcoólicas sem o devido processo de importação. 

O processo de regularização e registro deve se tornar mais simples e automatizado, reduzindo o tempo gasto e os custos operacionais. 

No entanto, não detalha o porquê do processo.

Além da unidade no Guanandi, o município também prevê a construção de outro CAPS Infantojuvenil no Jardim Paradiso, com estrutura semelhante, mas o processo de licitação para essa obra ainda não foi lançado.

O militar ingressou, então, com ação de nulidade de ato judicial, alegando que não teve oportunidade de defesa no processo administrativo e que a cassação viola princípios constitucionais, como o direito adquirido e o ato jurídico perfeito.

Ele defende a escrita como um processo de escuta e cura, capaz de transformar experiências em linguagem.

Para sustentar crescimento e padrão, Leandro aposta no tripé “pessoas, processos e produto” .

Para Aline, o melhor da experiência foi dividir o processo com a filha.

O processo, iniciado em 2009, teve origem nas acusações apresentadas em 2007, que apontavam supostas irregularidades em contratos de publicidade do governo estadual.

O processo de contratação prevê dotação orçamentária específica, com recursos do Tesouro Municipal, e inclui itens como locação de imóveis e seguros em geral.

E se eu for candidata, porque o presidente Lula entende que acha que é importante eu ir por um processo eleitoral.

A seleção dos projetos seguirá um processo organizado em três fases principais: Chamamento às Organizações da Sociedade Civil, envio da Listagem de Atendidos e Protocolo do Projeto.

A proposta tem como objetivo permitir que empresas em processo de recuperação judicial, liquidação ou falência regularizem débitos com o Estado em condições especiais de pagamento.

Segundo a Ensina Brasil, o processo seletivo é aberto a pessoas que já concluíram a graduação ou que irão se formar até janeiro de 2026.

Uma série de possibilidades para incentivar a permanência de juízes nessas comarcas foi anunciada, como a distribuição equilibrada de processos para evitar sobrecarga, o envio de mais auxiliares, mesmo em regime de teletrabalho, além de vantagens futuras relativas a cursos e licenças para estudo ou por motivo de saúde, sem perda desses benefícios, desde que o magistrado permaneça residente na comarca.

Conforme os autos do processo, o juiz Cláudio Müller Pareja reconheceu que o acidente foi causado pela falta de manutenção da via pública e condenou o Município de Campo Grande a pagar uma pensão vitalícia correspondente a 50% do salário que o motociclista recebia antes do acidente, o equivalente a R$ 2.138,41 por mês, desde a data da lesão, em 28 de abril de 2022.

Não pairam dúvidas sobre a legalidade e a solidez do processo que resultou nas autuações.

O processo trata da conduta de promotores do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) nas denúncias de corrupção atribuídas a ele quando era governador.

Willian responde a ação por homicídio qualificado e a dois processos por contrabando.

Em novo ofício encaminhado à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), o promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz solicita, no prazo de 20 dias, respostas detalhadas sobre o fornecimento de alimentação, o cronograma atualizado do processo licitatório para contratação permanente do serviço, o número de refeições fornecidas mês a mês, a comunicação feita aos beneficiários e as soluções emergenciais para evitar a descontinuidade do serviço.