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“Colocamos isso (estacas) hoje, ela já disse que é para tirar, disse que estou cerceando o direito das pessoas de ir e vir.”, disse.

O desafio agora é transformar os direitos em realidade para todas as juventudes do Brasil – todas, sem exceção!

Os parlamentares têm direito a indicar a utilização de recursos que a prefeitura será obrigada a executar.

A sentença foi proferida em 2014, a 2ª Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Passo todos os dias ao lado da UFMS.

“Esse tipo de gente” e “grupo que quer ter mais direitos que pessoas normais”, chegou a dizer um dos homens ao comentar matéria do Campo Grande News  que noticiou pedido de indenização feito pelos “pais” da menina contra pastor evangélico, Wilton Acosta.

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024.

A proposta inclui o direito aos aposentados voluntários, por idade e tempo de contribuição, aposentados por invalidez permanente e pensionistas por morte.

Assim, para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comissão, e demais 22 parlamentares que votaram sim ao relatório final, Júlio e os outros produtores “devem ser responsabilizados pelas condutas criminosas capituladas nos arts. 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), todos do Código Penal”.

Só que a medida não foi bem recebida pelos moradores locais, que argumentaram que prejudicava seu direito de ir e vir”, explica. 

De acordo com a guarani-kaiowá, as assinaturas foram encaminhadas para a Funai, Prefeitura e órgão de Direitos Humanos. 

Ele defende que a família deve ser a protagonista na educação sexual das crianças, alegando que os pais têm o direito de educar seus filhos de acordo com suas próprias convicções.

Para ter direito à compra seria necessário cadastrar meus dados e pagar duas taxas, sendo a minha R$ 113,15 e do acompanhante R$ 34,90.

Segundo os moradores, os aparelhos de ar condicionado nunca funcionaram direito.

"A cidadania está ligada à democracia, à justiça social e à efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais, que são fundamentais para a pessoa humana.

Um famoso adágio latino informa que não se deve jogar nem brincar com o sofrimento dos outros.

Então, é uma conquista de espaço, é um espaço que deve ser nosso por direito.

De cabeça, a jogadora faz a bola entrar no canto direito da goleira Valery.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou a abertura do processo seletivo que busca criar cadastro reserva para contratar estagiários de Direito na comarca de Maracaju, município situado a 159 quilômetros de Campo Grande, na tarde desta terça-feira (17).

O texto, caso aprovado, acusa os indicados pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado.