Busca

Reforçamos o prestígio ao Ministério Público e concordamos com o seu poder investigativo, desde que respeitada a ordem democrática e os direitos individuais".

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que retirar essa tese do ordenamento jurídico é um passo necessário para valorizar as mulheres e reconhecer seu direito de viver sem medo.

Segundo Jeferson Pereira, o TAC tem como objetivo garantir a correção das irregularidades e proteger os direitos dos trabalhadores.

Cada passageiro tem direito a transportar gratuitamente uma mala de até 10 kg que vai dentro da cabine do avião, respeitando os limites de altura, largura e comprimento.

Muita comédia, amor, luta e superação nessa história que usa uma comunidade de pássaros como alegoria para dialogar com a infância e adolescência, discutindo racismo estrutural, o feminino e a batalha pelo direito de ser feliz.

O diretor de Direito da Unigran Capital , prof.

A cada R$ 200 em compras, o cliente junta as notas fiscais e cadastra para garantir o direito de levar um ingresso na área premium do show por apenas R$ 50.

Formada em Jornalismo pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ela explica que a vontade de discutir sobre o rap e especificamente o cenário de mulheres no gênero musical em MS se vincula à sua infância.

Com 4 anos de história, o estabelecimento cobra R$ 20 no almoço que o público pode comer à vontade com direito a sobremesa no final.

A marcha leva esse nome em homenagem à Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, assassinada em 1983 quando lutava pelos direitos da categoria.

Nas imagens enviadas ao Campo Grande News pelo canal Direito das Ruas , é possível observar que a chuva já chegou no km 110 da BR-060, sentido Chapadão do Sul, município localizado a 331 quilômetros da Capital.

Em processo administrativo, a Agência de Regulação reconheceu o direito e a necessidade da recomposição do equilíbrio contratual.

Além disso, a UFMS foi condenada a pagar uma indenização por danos morais à funcionaria no valor de R$ 50.000,00, devido aos danos causados pela restrição indevida à sua liberdade de crença.

Este contexto tem levado a escolhas alimentares equivocadas e confusões por parte dos consumidores, resultando na violação do direito à informação transparente e precisa.

O Batlab, conhecido como Laboratório de Inteligência Artificial, Eletrônica de Potência e Eletrônica Digital na Cidade Universitária, está envolvido em projetos que abordam várias necessidades sociais.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A pena de três anos e dois meses (dois anos por crime contra o sistema financeiro e um ano e dois meses por pirâmide), em regime aberto, foi convertida em duas medidas restritivas de direitos. 

A cada R$200 em compras, o cliente junta as notas fiscais e cadastra para garantir o direito de levar um ingresso na área premium do show por apenas R$50.

A filha Juliana, de 20 anos, é o ‘braço direito’ que desde os 11 anos trabalha no salão.

O curso de Direito é uma demanda da comunidade e vamos concretizar esse sonho graças a parceria da Bancada Federal", disse.